Título
[pt] A ESSENCIALIDADE DE BENS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE NORMATIVA E O REFLEXO PRÁTICO
Autor
[pt] LUCIO LEANDRO LOOSE
Vocabulário
[pt] RECUPERACAO JUDICIAL
Vocabulário
[pt] BEM DE CAPITAL ESSENCIAL
Vocabulário
[pt] LEI 11101 2005
Resumo
[pt] O presente estudo analisa as conceituações do bem de capital essencial para a atividade
empresarial no cenário de recuperação judicial, a partir da Lei 11.101/2005. Aborda-se
os créditos extraconcursais, especialmente os créditos garantidos por propriedade
fiduciária, levando em consideração a relevância e impactos ao mercado de crédito no
Brasil. Aprofunda-se a disposição sobre os bens de capital essenciais à atividade
empresária conforme previsão do artigo 49, parágrafo terceiro, da referida lei, no que tange ao seu
conceito e às questões relacionadas, bem como sua aplicação na prática de mercado e
nas decisões judiciais. Busca-se entender, também, os impactos relacionados ao
referido dispositivo para a precificação dos juros nas operações de crédito, trazendo
breves reflexões propositivas.
Orientador(es)
CAIO MACHADO FILHO
Catalogação
2024-11-04
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68552@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68552
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