Título
[en] PROJECT FINANCE AND LINKED CONTRACTS: EFFECTS OF NON-PERFORMANCE
Título
[pt] PROJECT FINANCE E COLIGAÇÃO CONTRATUAL: EFEITOS DO INADIMPLEMENTO
Autor
[pt] BRUNO BON NAVARRO
Vocabulário
[pt] PROJECT FINANCE - RISCOS DO PROJETO
Vocabulário
[pt] OPONIBILIDADE A TERCEIROS
Vocabulário
[pt] EXCECAO DO CONTRATO NAO CUMPRIDO
Vocabulário
[pt] CONEXAO CONTRATUAL
Vocabulário
[pt] INADIMPLEMENTO
Vocabulário
[en] PROJECT FINANCE - RISKS OF THE PROJECT
Vocabulário
[en] ENFORCEABILITY AGAINST THIRD-PART
Vocabulário
[en] EXCEPTION OF NONPERFORMANCE
Vocabulário
[en] LINKED CONTRACT
Resumo
[pt] O presente trabalho se propõe a estudar, sob o prisma de observação da
relação entre financiador e financiado em um project finance, os efeitos do
inadimplemento de terceiros contratados do financiado e a sua oponibilidade ao
financiador. A investigação tem início com a qualificação contratual do project
finance como modelo de conexão contratual, a identificação da intensidade desta
conexão e sua propensão à produção dos efeitos típicos desta qualificação, dentre
eles a contaminação de vicissitudes no plano da eficácia entre os diferentes
instrumentos coligados. Com base nestas premissas, aplicam-se à hipótese aventada
critérios elaborados pela doutrina para a oposição da exceção do contrato não
cumprido entre partes diversas de contratos coligados e para a oponibilidade de
inadimplementos entre terceiros em uma cadeia coligada, tudo com o especial fim
de definir os limites da propagação ao contrato de financiamento de
inadimplementos verificados em outros instrumentos que estruturam um project
finance.
Resumo
[en] The present study aims to examine, from the perspective of the legal nexus
between the financier and the financed party in a project finance scenario, the
effects of non-performance by third parties contracted by the financed party and its
enforceability against the financier. The investigation begins with the qualification
of project finance as a model of linked contracts, the identification of the intensity
of this connection, and its ability to produce typical effects of this qualification,
including the contamination of events in the effectiveness realm among different
interconnected agreements. Based on these premises, criteria developed by legal
doctrine are also applied to the hypothesized scenario, considering the opposition
of the exception of non-performance between different parties of interconnected
contracts and the enforceability of non-performance among third parties in a
connected chain. All of this is done with the specific purpose of defining the limits
of the propagation of non-performance in other agreements that structure a project
finance to the financing contract
Orientador(es)
CARLOS NELSON DE PAULA KONDER
Banca
CARLOS NELSON DE PAULA KONDER
Banca
ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA
Banca
FELIPE KIRCHNER
Catalogação
2024-10-31
Apresentação
2024-04-08
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68523@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68523@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68523
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