[pt] O CUSTO DE OPORTUNIDADE COMO COMPONENTE DO DANO INDENIZÁVEL

[en] OPPORTUNITY COST AS PART OF THE RECOVERABLE DAMAGES

[pt] VITOR SZPIZ DO NASCIMENTO

[pt] LUCRO CESSANTE

[pt] CUSTO DE OPORTUNIDADE

[pt] INTERESSE NEGATIVO

[pt] INTERESSE POSITIVO

[en] LOSS OF PROFIT

[en] PPORTUNITY COST

[en] NEGATIVE INTEREST

[en] POSITIVE INTEREST

[pt] Embora estranho ao Código Civil, o conceito de custo de oportunidade é, por vezes, visto em demandas, judiciais ou arbitrais, em conexão com os pedidos indenizatórios formulados pelas partes. Embora alguns estudos de Direito Civil mencionem o conceito, direta ou indiretamente, faz-se necessário analisá-lo cientificamente, sob o ponto de vista de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, para que se possa investigar se e como o conceito poderá afetar o valor da indenização devida ao credor. Nesse sentido, após conceituar o custo de oportunidade, procede-se à análise da função da responsabilidade civil, bem como ao método de cálculo da indenização. Uma vez estabelecido esse instrumental, pretende se contribuir para o debate a respeito de quais seriam os requisitos necessários a que dois distintos pedidos de indenização relacionados ao custo de oportunidade, observados com frequência em litígios, sejam atendidos: os pedidos relacionados ao custo de oportunidade dos valores que se investiu e os pedidos relacionados ao custo de oportunidade referente aos valores que se deixou de receber.

[en] Although foreign to the Civil Code, the concept of opportunity cost is often seen in judicial or arbitral proceedings, in connection with indemnity claims brought up by the parties. While some studies of Civil Law mention the concept, directly or indirectly, it is necessary to analyze it scientifically from the perspective of its compatibility with the Brazilian legal system, in order to investigate whether and how the concept may affect the value of damages due to the creditor. In this sense, after conceptualizing the opportunity cost, an analysis is made of the function of civil liability, as well as the method of calculating damages. Once this framework is established, the aim is to contribute to the debate regarding the necessary requirements for two distinct indemnity claims related to opportunity cost, frequently observed in disputes, to be met: claims related to the opportunity cost of invested amounts and claims related to the opportunity cost of amounts due bot unpaid in whole or on time to the creditor.

ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA

CARLOS NELSON DE PAULA KONDER

ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA

RENATA CARLOS STEINER REISODRFER

2024-10-10

2024-04-19

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68358