[pt] DETERMINANTES DO SUCESSO DAS CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA, O IMPACTO E O VALOR DAS FLEXIBILIDADES INCLUÍDAS NOS CONTRATOS USANDO A ABORDAGEM DE OPÇÕES REAIS

[en] DETERMINANTS FOR THE SUCCESS IN PUBLIC INFRASTRUCTURE CONCESSIONS: AN ANALYSIS OF THE IMPORTANCE, IMPACT, AND VALUE OF THE FLEXIBILITIES INCLUDED IN THE CONCESSION CONTRACTS, USING THE REAL OPTIONS APPROACH

[pt] LILIANA DENNIS MEJIA SANCHEZ

[pt] BRASIL

[pt] MECANISMO DE CONTA

[pt] PROJETO DE INFRAESTRUTURA

[pt] OPCAO REAL

[pt] GARANTIA DE RECEITA MINIMA

[en] BRAZIL

[en] ACCOUNT MECHANISM

[en] INFRASTRUCTURE PROJECT

[en] REAL OPTION

[pt] Esta tese estuda as Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) realizadas no Brasil. Para analisar os problemas, riscos, incertezas e fatores que afetam os projetos de infraestrutura e propõe uma estratégia para resolver um dos principais riscos que afetam os projetos: risco de demanda. Na primeira parte é realizada uma revisão sistemática da literatura acadêmica sobre projetos de infraestrutura pública e a aplicação de abordagens de avaliação que incorporam flexibilidade, como a Abordagem de Opções Reais. Esta revisão centra-se nos principais avanços alcançados na área, tendências atuais, formas de incorporar flexibilidade e sua avaliação. A segunda parte analisa as principais características dos contratos de concessão no Brasil e os fatores que geraram problemas nas concessões. Esta análise identifica os principais problemas, semelhanças e diferenças entre os setores e exibe as estratégias utilizadas para enfrentar as dificuldades. A terceira parte mostra as tendências em relação às PPPs na América Latina e no Caribe. Destaca também um modelo de concessão utilizado nos Portos. Diferentemente de outros modelos, a construção é realizada de acordo com a demanda por meio de gatilhos. Uma vez acionado o gatilho, o investimento passa a ser obrigatório. Portanto, é conhecido como uma opção obrigatória. Por fim, na quarta parte é desenvolvido um modelo para mitigar o risco de demanda e não gerar passivos contingentes para o poder concedente. Esta estratégia é denominada mecanismo MRG/GL, pois combina a Garantia de Receita Mínima (MRG) com o Mecanismo de Contas. Os resultados mostram que é possível reduzir o risco de demanda, tornar os projetos atrativos e, simultaneamente, reduzir a possibilidade de carga orçamental e passivos para o governo.

[en] This thesis studies concessions and Public-Private Partnerships (PPPs) carried out in Brazil. To analyze the problems, risks, uncertainties, and factors that affect infrastructure projects and proposes a strategy to solve one of the main risks that affect projects: demand risk. In the first part, a systematic literature review on public infrastructure projects and the application of evaluation approaches that incorporate flexibility is carried out. This is the case with the Real Options Approach. This review focuses on the main advances made in the area, current trends, ways to incorporate flexibility, and its evaluation. The second part analyses the main characteristics of concession contracts in Brazil and the factors that generated problems in concessions. This analysis identifies the main problems, similarities, and differences between sectors and displays the strategies used for facing the difficulties. The third part shows trends regarding PPPs in Latin America and the Caribbean. It also highlights a concession model used in ports. Unlike other models, construction is carried out according to demand through triggers. Once the trigger is activated, the investment becomes mandatory. Therefore, it is known as a mandatory option. Finally, a new model is developed in the fourth part to mitigate demand risk and not generate contingent liabilities for the granting authority. This new strategy is called the MRG/GL mechanism, as it combines the Minimum Revenue Guarantee (MRG) with the Accounts Mechanism. The results show that it is possible to reduce demand risk, make projects attractive, and simultaneously reduce the possibility of budgetary burden for the government.

CARLOS DE LAMARE BASTIAN PINTO

LUIZ EDUARDO TEIXEIRA BRANDAO

LUIZ EDUARDO TEIXEIRA BRANDAO

MARIA FATIMA LUDOVICO DE ALMEIDA

CARLOS DE LAMARE BASTIAN PINTO

KATIA MARIA CARLOS ROCHA

CRISTINA PIMENTA DE MELLO SPINETI LUZ

GLAUCIA FERNANDES VASCONCELOS

2024-07-23

2024-04-19

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67420