[pt] ACUSAÇÕES DE ALIENAÇÃO PARENTAL NAS VARAS DE FAMÍLIA: A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO DIANTE DE FILHOS DESMENTIDOS

[en] PARENTAL ALIENATION ALLEGATIONS IN FAMILY COURTS: THE PERFORMANCE OF THE THERAPISTS CONCERNING TRAUMA DENIED CHILDREN

[pt] VIVIAN GUERRA DORNELLAS CAMARA

[pt] JUDICIALIZACAO

[pt] DESMENTIDO

[pt] VARA DE FAMILIA

[pt] PSICOLOGIA JURIDICA

[pt] ALIENACAO PARENTAL

[en] JUDICIALIZATION

[en] DENIAL

[en] FAMILY COURTS

[en] JURIDICAL PSYCHOLOGY

[en] PARENTAL ALIENATION

[pt] A finalidade do presente trabalho é problematizar a atuação do psicólogo nas Varas de Família diante das determinações de estudo psicológico para avaliação e detecção de supostos atos de alienação parental (AP), buscando refletir sobre os filhos desmentidos enredados no litígio. Ao longo de toda a dissertação, buscou-se estabelecer uma análise cuidadosa quanto à interseção entre Psicologia e Direito, ponderando sobre desafios para a atuação do psicólogo nas Varas de Família. Ademais, pretendeu-se avaliar, na perspectiva da teoria de Ferenczi acerca do trauma, a possibilidade da reprodução do desmentido na criança, pela instituição judiciária, diante dos pedidos do Judiciário por perícia psicológica. Por meio desse percurso teórico, foi possível suscitar reflexões acerca das potencialidades do trabalho do psicólogo e da necessidade de uma atuação crítica frente às demandas do Judiciário, preservando a garantia dos direitos previstos em lei de proteção da criança e do adolescente. Para alcançar tais objetivos, foram apresentados dois fragmentos de casos atendidos pela pesquisadora no enquadre judiciário que puderam enriquecer a discussão teórica por meio da articulação com a prática profissional. Com este trabalho, foi possível apontar que a lógica patologizante e punitivista contida na Lei da Alienação Parental (LAP) acentua a judicialização da família e, por consequência, perpetua o lugar coadjuvante dos filhos em meio ao litígio parental. Consideramos que esse cenário convoca os psicólogos a atuarem de maneira sensível e crítica quanto às demandas que lhe são endereçadas, a fim de mitigar os riscos de uma nova experiência traumática às crianças e adolescentes, dessa vez, cometida pela instituição judiciária.

[en] The aim of this paper is to debate the performance of therapists in Family Courts through the determination of psychological study to evaluate and detect alleged acts of parental alienation (PA) to ponder about childhood trauma denial of kids enmeshed in litigation. This dissertation attempts to establish an accurate careful over the intersection between Psychology and Law, considering the challenges in therapists practice in Family Courts. Moreover, it intends to evaluate, under Ferenczi s theory on trauma perspective, the possibility of the trauma denial reproduction by the court on the child, with psychological expertise demanded by the Judiciary. Through this theoretical foundation, it was possible to arouse reflections regarding the psychologists practice potentials and the urge to a critical work concerning the requirements from the Judiciary, invariably preserving the rights envisaged by the law for protection of the child and the adolescent. To achieve this aim, the study presents two pieces from cases treated by the researcher in the judicial branch to enhance the theoretical discussion by integrating it with her professional practice. This paperwork enables to identify that the pathologizing punitive approach from the Parental Alienation Act (LAP in local acronym) consolidates the family judicialization process. As a result, there is a children s secondary role perpetuation in the parental litigation process. This scenario convenes psychologists to operate under a sensitive critical method regarding the received demands to mitigate the risks of another traumatic experience for children and adolescents, this time committed by court.

REBECA NONATO MACHADO

LIDIA LEVY DE ALVARENGA

REBECA NONATO MACHADO

EDUARDO PONTE BRANDAO

2024-05-27

2024-03-01

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.66825