Título
[pt] COMUNIDADES TRADICIONAIS E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: HÁ ESPAÇO PARA A PESCA ARTESANAL?
Título
[en] TRADITIONAL COMMUNITIES AND WATER RESOURCES MANAGEMENT: IS THERE ROOM FOR ARTISANAL FISHING?
Autor
[pt] NATALIA BARBOSA RIBEIRO
Autor
[pt] MARIA EUGENIA TOTTI
Vocabulário
[pt] COMUNIDADE PESQUEIRA
Vocabulário
[pt] REGIAO HIDROGRAFICA COSTEIRA
Vocabulário
[pt] GOVERNANCA DE RECURSOS HIDRICOS
Vocabulário
[en] FISHING COMMUNITY
Vocabulário
[en] COASTAL HYDROGRAPHIC REGION
Vocabulário
[en] WATER RESOURCES GOVERNANCE
Resumo
[pt] No Brasil, a Lei das Águas cria uma estrutura de governança pautada na descentralização e participação, proporcionando potenciais espaços para engajamento nos
processos decisórios. Esta pesquisa busca analisar questões relativas à inserção de
comunidades tradicionais, particularmente, os pescadores artesanais, na governança de recursos hídricos em regiões hidrográficas costeiras. A investigação é realizada
a partir do estudo de caso de três Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado do Rio
de Janeiro. Constatou-se, entre outros, um ambiente político-institucional favorável
à integração das pautas dessas comunidades, sobretudo em âmbito federal e significativas diferenças na inserção desses atores entre os Colegiados.
Resumo
[en] In Brazil, the Water Law creates a governance structure based on decentralizationand participation, providing potential spaces for engagement in decision-makingprocesses. This research seeks to analyze issues related to the insertion of traditionalcommunities, particularly artisanal fishermen, in the governance of water resourcesin coastal basins. The investigation is carried out from the case study of three RiverBasin Committees located in the State of Rio de Janeiro. Among others, a political-institutional environment favorable to the integration of these communities agendaswas found, especially at the federal level, and also significant differences in the insertion of these actors among the River Basin Committees.
Catalogação
2024-04-16
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=66463@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=66463@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.OSQ.66463
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