Título
[pt] O GOVERNO POR CONTRATOS: AS CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA ESG COMO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Vocabulário
[pt] DIREITO ADMINISTRATIVO
Vocabulário
[pt] ESG
Vocabulário
[pt] DIREITO AMBIENTAL
Vocabulário
[pt] CONCESSAO
Vocabulário
[pt] DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Resumo
[pt] O presente trabalho pretende responder se as concessões de infraestrutura são
capazes de atuar como meio para o desenvolvimento sustentável através da
implementação de cláusulas ESG nos contratos administrativos. Para tanto,
realiza uma análise do aparato normativo que regula tanto as concessões,
quanto as licitações e as questões ambientais. Assim, relaciona esses
institutos à perspectiva ESG (Enviromental, Social, Governance),
tradicionalmente aplicada ao setor privado, e sua capacidade de ser
implementada em contratações públicas. Ao final, analisa a possibilidade de
estabelecer, através das concessões de infraestrutura ESG, políticas públicas
perenes, em prol do desenvolvimento sustentável, valendo-se da teoria de
governo por contrato.
Orientador(es)
FLAVIA DA COSTA LIMMER
Catalogação
2024-03-08
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=66194@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.66194
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