[pt] AÇÕES CONTRA A MUDANÇA DO CLIMA E PELA DEFESA DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS AMAZÔNICAS: COMO COMBATER O DESMATAMENTO E O GARIMPO ILEGAL EM MANAUS, NOVO PROGRESSO E FELIZ NATAL

[pt] TASSIA CORREA MARINS

[pt] AMAZONIA

[pt] GARIMPO ILEGAL

[pt] DESMATAMENTO

[pt] INDIGENA

[pt] CLIMA

[pt] Este Policy Brief tem como objetivo oferecer recomendações às prefeituras das cidades amazônicas de Manaus, Novo Progresso e Feliz Natal; às ONGs ECAM, Black Jaguar Foundation e FAS e às populações indígenas desses locais para a realização de projetos político-sociais inseridos no contexto da mitigação das mudanças do clima e das emissões de gases estufa, bem como da defesa dos direitos das comunidades indígenas localizadas nessas cidades. Tais recomendações giram em torno 1) do aprimoramento dos meios de financiamento desses projetos, como a captação de recursos para a realização de iniciativas de combate ao desmatamento e de reflorestamento nessas cidades; 2) do desenvolvimento de políticas públicas locais - em colaboração com os governos estadual e federal -, que contribuam para a eliminação de garimpos ilegais; 3) do fortalecimento dos instrumentos jurídicos para a demarcação de comunidades indígenas nessas cidades; e 4) do auxílio à restruturação social, econômica e cultural dessas comunidades, afetadas com o avanço do desmatamento e do garimpo ilegal. Na primeira seção, há uma apresentação e contextualização das mudanças climáticas e impactos do desmatamento para a população cívil, em particular os indígenas, e o mundo. Na segunda seção, aprofunda-se o histórico do desmatamento da Floresta Amazônica, explorando o que ocorre atualmente em cada cidade escolhida para o estudo e apresentando as políticas já existentes dos governos federais e locais. A conclusão apresenta a urgência de realização de ações voltadas para a mitigação de mudanças do clima e o fortalecimento dos direitos de comunidades indígenas. As recomendações de ações são desenvolvidas atentando para as ações das prefeituras das cidades amazônicas, das ONGs e das populações indígenas consideradas no policy brief.

DIEGO SANTOS VIEIRA DE JESUS

2023-12-18

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=65559@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.65559