[en] EVOLUTION OF THE IMPOSITION OF NON-TARIFF MEASURES IN INTERNATIONAL TRADE: AN ANALYSIS IN THE CONTEXT OF THE COVID-19 CRISIS

[pt] EVOLUÇÃO DA IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS NÃO-TARIFÁRIAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DA CRISE DA COVID-19

[pt] ANA LUIZA FERNANDES BARBOZA

[pt] PANDEMIA

[pt] BARREIRA FITOSSANITARIAS

[pt] MEDIDAS SANITARIAS

[pt] COVID-19

[en] PANDEMIC

[en] PHYTOSANITARY BARRIER

[en] SANITARY BARRIERS

[en] COVID-19

[pt] A pandemia do COVID-19 é considerada principalmente uma crise de saúde, mas ficou claro que tem ramificações que se estendem a muitos aspectos da ordem internacional. O comércio internacional é especialmente atingido; o comércio global de mercadorias registrou seu maior declínio em um período no segundo trimestre de 2020, caindo 14,3 por cento em comparação com o período anterior. Este trabalho demonstra o funcionamento e os impactos das medidas sanitárias e fitossanitárias em tempos de pandemia do Covid-19. Tal abordagem se faz necessária devido ao potencial impacto dessas medidas no montante das exportações brasileiras e, consequentemente, em sua economia interna. O objetivo deste trabalho é analisar os impactos no comércio internacional devido as imposições das medidas sanitárias e fitossanitárias durante a pandemia do Covid-19. Este propósito foi conseguido a partir da revisão bibliográfica com base nas plataformas Google Acadêmico e Scielo e da análise de dados coletados no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Brasil, UNCTAD e periódicos. O estudo apresenta análises preliminares realizadas com base em um projeto liderado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) com objetivo de coletar e disponibilizar dados padronizados sobre MNTs, e expõe um breve quadro da utilização de algumas medidas não tarifárias pelo Brasil, com ênfase no período pandêmico.

[en] The COVID-19 pandemic is primarily considered a health crisis, but it has become clear that it has ramifications that extend to many aspects of the international order. International trade is especially hard hit; Global merchandise trade recorded its biggest one-period decline in the second quarter of 2020, down 14.3 percent compared to the previous period. This work demonstrates the functioning of sanitary and phytosanitary barriers when they are applied to Brazilian agricultural products. Such an approach is necessary due to the potential impact of these barriers on the amount of Brazilian exports and, consequently, on its domestic economy. The objective is to define what sanitary and phytosanitary barriers are, to present situations in which these barriers have affected the Brazilian economy and how the country s agricultural sector is preparing to succeed in its exports. This purpose was achieved from the bibliographic review based on Google Scholar and Scielo platforms and from the analysis of data collected on the website of the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA) of Brazil, UNCTAD and periodicals. The study presents preliminary analyzes carried out based on a project led by the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) with the objective of collecting and making available standardized data on NTMs, and presents a brief overview of the use of some non-tariff measures by Brazil, with emphasis on the pandemic period.

MARCELO JOSE BRAGA NONNENBERG

2023-10-09

[pt] TEXTO

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https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64267@1

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64267