Título
[pt] ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL: PARÂMETROS DE CONFIGURAÇÃO E EFEITOS NA ESFERA DO CREDOR
Título
[en] SUBSTANTIAL PERFORMANCE: PARAMETERS OF APPLICATION AND EFFECTS ON CREDITOR S RIGHTS
Autor
[pt] ESTELA BIAS MONTEIRO LEAO DE AQUINO
Vocabulário
[pt] RESOLUCAO
Vocabulário
[pt] PARAMETROS DE APLICACAO
Vocabulário
[pt] MORA
Vocabulário
[pt] BOA-FE
Vocabulário
[pt] INADIMPLEMENTO DO CONTRATO
Vocabulário
[pt] ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
Vocabulário
[en] RESOLUTION
Vocabulário
[en] PARAMETERS OF APPLICATION
Vocabulário
[en] DEFAULT
Vocabulário
[en] GOOD FAITH
Vocabulário
[en] BREACH OF CONTRACT
Vocabulário
[en] SUBSTANCIAL PERFORMANCE
Resumo
[pt] O objetivo do presente trabalho é analisar os critérios e parâmetros utilizados
para a aferição do adimplemento substancial no caso concreto e as dificuldades daí
decorrentes, evidenciadas pela aplicação assistemática do instituto pelos tribunais
brasileiros. Além disso, também se propõe a analisar as repercussões na esfera do
credor na hipótese de configuração do adimplemento substancial.
Resumo
[en] The main propose of this work is to analyze the criteria and parameters used
to fulfill and verify the so-called substantial performance institute as evidenced by
the unsystematic application of the legal practice by Brazilian courts. In addition, it
also assesses the repercussions on the creditor s rights in the event of configuration
of substantial performance.
Orientador(es)
MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO
Banca
MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO
Banca
ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA
Banca
GISELE SAMPAIO DA CRUZ GUEDES
Catalogação
2023-09-28
Apresentação
2023-09-18
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64151@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64151@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64151
Arquivos do conteúdo
NA ÍNTEGRA PDF