[pt] INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: RECONSTRUÇÃO, REFLEXÕES E CRÍTICAS AOS FUNDAMENTOS DA ESCOLA GENOVESA

[en] LEGAL INTERPRETATION: RECONSTRUCTION, REFLECTIONS AND CRITICISMS OF THE ASSUMPTIONS OF THE GENOVESA SCHOOL

[pt] PATRICK LUIZ MARTINS FREITAS SILVA

[pt] TEORIA ANALITICA DO DIREITO

[pt] REALISMO JURIDICO

[pt] RICCARDO GUASTINI

[pt] GIOVANNI TARELLO

[pt] INTERPRETACAO JURIDICA

[en] ANALYTICAL SCHOOL OF JURISPRUDENCE

[en] LEGAL REALISM

[en] RICCARDO GUASTINI

[en] GIOVANNI TARELLO

[en] LEGAL INTERPRETATION

[pt] A Escola de Gênova sobre a Interpretação Jurídica, para alguns, ou o Realismo Jurídico Genovês, para outros, é corrente teórica italiana que lança luz sobre uma série de problemas que envolvem a interpretação jurídica; especialmente, aqueles vinculados ao caráter discricionário do intérprete ao interpretar um documento normativo. Este trabalho faz uma reconstrução dos problemas jurídicos interpretativos mais consistentes que geraram as preocupações da Escola, e apresenta as principais reflexões dos autores a ela vinculados. Seus principais fundamentos são: a postura ceticista frente à interpretação jurídica e as decorrências analíticas: separação entre texto e norma e necessidade de despolitização dos juízes. Apresenta-se, neste trabalho, os argumentos principais que marcam um bloco de posições dos autores da Escola, que subsistem às críticas e que marcam o pensamento genovês. São estes: a criação de um modelo meta-teórico e metajusrisprudencial de análise do direito; o clareamento das discussões entre o formalismo jurídico e o ceticismo interpretativo; as críticas ao objetivismo moral; a separação analítica entre texto e norma; a reflexão crítica sobre o modelo tradicional de separação dos poderes e as noções e os conceitos de sistema, decisão, ponderação e discricionariedade como limitações da politização do judiciário.

[en] The Genoa School on Legal Interpretation, for some, or Genoese Legal Realism, for others, is an Italian theoretical current that sheds light on a series of problems involving legal interpretation; especially those linked to the interpreter s discretion when interpreting a normative document. This work reconstructs the most consistent interpretive legal problems that generated the School s concerns, and presents the main reflections of the authors linked to it. Its main foundations are: the skeptical attitude towards legal interpretation and the analytical consequences: separation between text and norm and the need for depoliticization of the judges. In this work, the main arguments that mark a block of positions of the authors of the School, that remain with criticisms and that mark the Genoese thought are presented. These are: the creation of a meta-theoretical and meta-jurisprudential model of law analysis; the clarification of the discussions between legal formalism and interpretive skepticism; criticisms of moral objectivism; the analytical separation between text and standard; critical reflection on the traditional model of separation of powers and the notions and concepts of system, decision, weighting and discretion as limitations of the politicization of the judiciary.

ADRIAN VARJAO SGARBI

ADRIAN VARJAO SGARBI

NOEL STRUCHINER

LUIZ EDUARDO DE VASCONCELLOS FIGUEIRA

2023-09-19

2020-06-18

[pt] TEXTO

application/pdf

PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64027@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64027@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64027