[pt] O TELETRABALHO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO: A EXPANSÃO DO PROJETO MODERNIZADOR DO PODER JUDICIÁRIO

[en] TELEWORK IN THE FEDERAL REGIONAL COURT OF THE 2ND REGION: THE EXPANSION OF THE MODERNIZING PROJECT OF THE JUDICIARY

[pt] LUIZA SANTIAGO LESSA

[pt] TECNOLOGIA

[pt] TELETRABALHO

[pt] PODER JUDICIARIO

[pt] TRABALHO

[en] TECHNOLOGY

[en] TELEWORKING

[en] JUDICIAL POWER

[en] WORK

[pt] A presente dissertação objetivou analisar a expansão do modelo de teletrabalho vigente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como uma das estratégias do projeto de modernização do Poder Judiciário. O teletrabalho é uma modalidade de trabalho exercida remotamente através da utilização de aparato tecnológico - como conexão à rede de internet, computadores, notebooks e/ou aparelhos celulares-, e, que, em grande maioria, acontece na residência do trabalhador de forma integral ou parcial. Esta modalidade fora introduzida no campo pesquisado formalmente em 2016, integrando o conjunto de medidas propostas pelo projeto de modernização iniciado no Poder Judiciário brasileiro 2009. O processo conhecido como modernização do Poder Judiciário pretende implementar mais tecnologias informacionais enquanto também promove uma mudança no método de gestão dos tribunais em busca de promover a celeridade processual e a eficiência. Um marco desse projeto foi a implementação do Processo Jurídico eletrônico, o PJe, que possibilitou a passagem dos processos físicos para o meio digital enquanto também facilitou que a produção do magistrado e de seus subordinados estive sob comando do controle gerencial. Assim, a pesquisa aqui apresentada, de caráter qualitativo, se debruça sobre bibliografias, documentos e registros oficiais como a Resolução N 227 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução TRF2-RSP-2019/00046 do Tribunal Regional Federal da 2ª região, a fim de identificar o teletrabalho como uma estratégia do projeto de modernização do Poder Judiciário, através da análise do caso da implementação da modalidade no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, buscando identificar as complexidades e contradições presentes nesse modo de trabalho que permitem alcançar os objetivos da modernização. Como resultados parciais destacamos a concentração do poder nos gestores das unidades que utilizam o teletrabalho como uma estratégia de gestão que pretende criar um perfil de servidor ágil e disponível visando o aumento da produtividade, redução de custos com a força de trabalho no setor público, atendendo sobretudo, aos interesses do projeto neoliberal.

[en] The present dissertation aimed to analyze the expansion of the telework model in force at the Federal Regional Court of the 2nd Region (TRF2) as one of the strategies of the project to modernize the Judiciary. Telework is a modality of work carried out remotely through the use of technological apparatus - such as connection to the internet network, computers, notebooks and/or cell phones-, and which, for the most part, takes place at the worker s residence, either fully or partial. This modality was formally introduced in the researched field in 2016, integrating the set of measures proposed by the modernization project initiated in the Brazilian Judiciary Power in 2009. The process known as modernization of the Judiciary Power intends to implement more informational technologies while also promoting a change in the management method of the courts in order to promote procedural speed and efficiency. A milestone of this project was the implementation of the electronic Legal Process, the PJe, which enabled the transfer of physical processes to the digital environment while also facilitating that the production of the magistrate and his subordinates was under the command of managerial control. Thus, the research presented here, of a qualitative nature, focuses on bibliographies, documents and official records such as Resolution N 227 of the National Council of Justice and Resolution TRF2-RSP-2019/00046 of the Federal Regional Court of the 2nd region, in order to identify telecommuting as one of the strategies of the project to modernize the Judiciary Power, through the analysis of the case of the implementation of the modality in the Federal Regional Court of the 2nd Region, seeking to identify the complexities and contradictions present in this mode of work that allow achieving the objectives of the modernization. As partial results, we highlight the concentration of power in the managers of the units that use telework as a management strategy that intends to create an agile and available server profile aimed at increasing productivity, reducing costs with the workforce in the public sector, serving above all, to the interests of the neoliberal project.

MARCIA REGINA BOTAO GOMES

MARCIA REGINA BOTAO GOMES

CONCEICAO MARIA VAZ ROBAINA

RENATO DOS SANTOS VELOSO

2023-08-30

2023-07-05

[pt] TEXTO

application/pdf

PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=63834@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=63834@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.63834