[pt] NÓS, BRASILEIROS, NÓS, BÁRBAROS: OS JURISTAS-POLÍTICOS E A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO POVO NO BRASIL (C. 1850-1900)

[en] WE BRAZILIANS, WE BARBARIANS: POLITICAL LAWYERS AND THE POLITICAL CONSTITUTION OF THE PEOPLE IN BRAZIL (C. 1850-1900)

[pt] REINALDO SILVA CINTRA

[pt] ESCRAVIDAO

[pt] IDENTIDADE POLITICA

[pt] ABOLICIONISMO

[pt] POVO

[pt] FILOSOFIA POLITICA

[pt] IMPERIO DO BRASIL

[en] SLAVERY

[en] POLITICAL IDENTITY

[en] ABOLITIONISM

[en] PEOPLE

[en] POLITICAL PHILOSOPHY

[en] BRAZILIAN EMPIRE

[pt] O presente estudo tem como objetivo analisar diferentes representações da comunidade política no Brasil da segunda metade do século XIX, a partir de uma reflexão filosófica acerca da formação das identidades políticas, em especial o povo. A hipótese a ser testada é de que a constituição dos sujeitos políticos exige o manejo de um tipo especial de representação política, que nos propomos chamar originária, a qual confere aos agregados demográficos sentidos e valores que não derivam de sua mera existência natural. Na ausência de um fundamento invariante que sirva de essência imutável a tais identidades, a constituição política do povo passa a nomear um processo permanente, contingente e precário de devir político, no qual diferentes representações do social disputam a hegemonia, numa permanente tensão entre a comunidade enquanto identificação e a agência coletiva enquanto subjetivação. Com base nesse referencial teórico, inicia-se uma investigação histórica acerca de três diferentes representações originárias de um povo brasileiro, desenvolvidas entre o apogeu do Império e a crise da escravidão: a saquarema, representada por José de Alencar; a abolicionista liberal, de Joaquim Nabuco; e a do republicanismo negro, de Luiz Gama. Em comum entre elas, o papel central dos juristas na reflexão sobre a existência ou refundação de uma comunidade política brasileira, e um diálogo permanente do direito com a política, a filosofia e a literatura, que podem contribuir para uma visão mais ampla do que entendemos por história constitucional do Brasil.

[en] The present study aims to analyze different representations of the political community in Brazil in the second half of the 19th century, based on a philosophical reflection on the formation of political identities, especially the people. The hypothesis to be tested is that the constitution of political subjects requires the handling of a special type of political representation, which we propose to call original. That gives the demographic aggregates meanings and values that do not derive from their mere natural existence. In the absence of an invariant foundation that serves as an immutable essence to such identities, the political constitution of the people starts to name a permanent, contingent and precarious process of political becoming, in which different representations of the social dispute hegemony, in a permanent tension between community as identification and collective agency as subjectivation. Based on this theoretical framework, a historical investigation begins about three different representations originating from a Brazilian people, developed between the apogee of the Empire and the crisis of slavery: the Saquarema, represented by José de Alencar; the Liberal Abolitionist, by Joaquim Nabuco; and the Black Republicanism, by Luiz Gama. In common among them, the central role of jurists in the reflection on the existence or refoundation of a Brazilian political community, and a permanent dialogue between law, politics, philosophy and literature, which can contribute to a broader vision of what we understand for the constitutional history of Brazil.

ADRIANO PILATTI

ADRIANO PILATTI

RENATO DE ANDRADE LESSA

RAFAEL BARROS VIEIRA

FREDERICO NORMANHA RIBEIRO DE ALMEIDA

BRUNO RODRIGUES DE LIMA

2023-07-04

2022-12-02

[pt] TEXTO

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.63094