[pt] CULTURA ORGANIZACIONAL COMO ELEMENTO FACILITADOR DO PROGRAMA DE COMPLIANCE

[en] ORGANIZATIONAL CULTURE AS A FACILITATING ELEMENT OF THE COMPLIANCE PROGRAM

[pt] FABIANA COPELLO BARBOSA DA SILVA

[pt] GOVERNANCA CORPORATIVA

[pt] PROGRAMA DE COMPLIANCE

[pt] CULTURA DE COMPLIANCE

[pt] COMPLIANCE

[pt] CULTURA ORGANIZACIONAL

[en] CORPORATE GOVERNANCE

[en] COMPLIANCE PROGRAM

[en] COMPLIANCE CULTURE

[en] COMPLIANCE

[en] ORGANIZATIONAL CULTURE

[pt] Dez anos após a Lei Anticorrupção, as organizações brasileiras vivem o seu maior desafio: fomentar e manter uma cultura de compliance no seu ambiente organizacional. O programa de compliance deve adequar as práticas empresariais de governança corporativa aos requerimentos da Lei Anticorrupção brasileira nº 12.846/2013 (BRASIL, 2013) e ao Decreto número 11.129/2022 (BRASIL, 2022), responsável por regulamentar a referida lei. A implementação do programa de compliance, não se limita a um requerimento legal para reduzir multas e penalidades, mas sim uma forma de minimizar o risco de integridade, fortalecer a reputação e se destacar em mercados cada vez mais globalizados, competitivos, exigentes e tecnológicos. Embora direcionado e detalhado pela legislação, o processo de construção, implementação e manutenção de programas de compliance pode variar, sendo modelado de acordo com as diferentes culturas organizacionais. Portanto neste trabalho, a partir de uma pesquisa qualitativa e exploratória com especialistas de compliance, se identificam: (i) quais elementos da cultura organizacional contribuem para a internalização de práticas e comportamentos de uma cultura de compliance nas organizações e (ii) como esses elementos da cultura organizacional influenciam na maturidade de um modelo de cultura de compliance. Dentre os resultados encontrados, identificamos e nomeamos sete elementos essenciais que contribuem para a internalização do valor compliance na cultura organizacional e demonstramos como esses elementos influenciam os estágios de maturidade cultural de compliance. Adicionalmente, verificamos que culturas organizacionais que possuem aspectos das culturas criativa, de controle e colaborativa, apresentam um ambiente mais favorável à implementação e efetividade dos programas de compliance.

[en] Ten years after the Anti-Corruption Law, Brazilian organizations face their greatest challenge: fostering and maintaining a compliance culture in their organizational environment. The compliance program must adapt corporate governance business practices to the requirements of Brazilian Anti-Corruption Law No. 12,846/2013 (BRASIL, 2013) and Decree No. 11,129/2022 (BRASIL, 2022), responsible for regulating the aforementioned law. The implementation of the compliance program is not limited to a legal requirement to reduce fines and penalties but rather a way to minimize integrity risk, strengthen reputation and stand out in increasingly globalized, competitive, demanding, and technological markets. Although directed and detailed by legislation, building, implementing and maintaining compliance programs can vary, modelled according to organizational cultures. Therefore, in this work, based on qualitative and exploratory research with compliance specialists, the following are identified: (i) which elements of organizational culture contribute to the internalization of practices and behaviours of a compliance culture in organizations and (ii) how these elements of organizational culture influence the maturity of a compliance culture model. Among the results found, we identified and named seven essential elements that contribute to the internalization of the compliance value in the organizational culture and demonstrated how these elements influence the stages of compliance cultural maturity. Additionally, we found that organizational cultures with creative, control and collaborative cultures present a more favorable environment for implementing and compliance programs effectiveness.

PATRICIA AMELIA TOMEI

PATRICIA AMELIA TOMEI

FLAVIA DE SOUZA COSTA NEVES CAVAZOTTE

ADRIANE DOMINGUES QUELHAS

2023-05-09

2023-03-13

[pt] TEXTO

application/pdf

PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62467@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62467@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62467