[pt] O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS REFUGIADAS DESACOMPANHADAS NAS AMÉRICAS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE OS PROCESSOS DE PROTEÇÃO E ACOLHIDA DE BRASIL E EUA

[en] THE RECEPTION OF UNACCOMPANIED REFUGEE CHILDREN IN THE AMERICAS: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN THE PROTECTION AND RECEPTION PROCESSES IN BRAZIL AND THE USA

[pt] CAROLINA FRANCA TRISTAO BATISTA

[pt] BRASIL

[pt] CRIANCA REFUGIADA DESACOMPANHADA

[pt] TRIANGULO NORTE DA AMERICA CENTRAL

[pt] VENEZUELA

[pt] REFUGIO

[pt] ESTADOS UNIDOS DA AMERICA

[en] BRAZIL

[en] UNACCOMPANIED REFUGEE CHILD

[en] NORTHERN TRIANGLE OF CENTRAL AMERICA

[en] VENEZUELA

[en] REFUGE

[en] UNITED STATES OF AMERICA

[pt] As Américas estão passando pela maior crise de refugiados da história, sendo caracterizada pela elevada presença de crianças desacompanhadas em migração. Este trabalho busca realizar um estudo comparativo entre as políticas de acolhimento para esse grupo, considerando refugiados venezuelanos no Brasil e do Triângulo Norte da América Central nos EUA. Examinou-se se os processos de acolhida e suas aplicações são inclusivos e adequados a recepção de menores desacompanhados, à luz das diretrizes de organismos de referência na área. Este estudo conclui que os processos de acolhida brasileiros almejam ser receptivos e inclusivos, seguindo o princípio do melhor interesse da criança. No entanto, os procedimentos carecem maior robustez e estrutura para serem eficazes. Enquanto isso, as políticas de acolhimento nos EUA são mais amadurecidas e possuem os recursos necessários para sua implementação. Entretanto, o acolhimento é hostil, assemelhando-se ao processo de detenção, não havendo distinção institucional clara entre a proteção da criança refugiada e o controle de fronteiras

[en] The Americas are experiencing the worst refugee crisis in history, characterized by the elevated presence of unaccompanied children. This work seeks to conduct a comparative study between reception policies for this group, considering Venezuelans in Brazil and nationals from the Northern Triangle of Central America in the USA. It was examined whether the reception processes and their applications are inclusive and adequate for unaccompanied minors, in light of the guidelines of reference organizations in the area. This study concludes that the Brazilian reception process aims to be receptive and inclusive, following the principle of the best interest of the child. However, the procedures lack more robustness and structure to be effective. Reception policies in the US are more mature and have the resources available for implementation. However, the reception is hostile, similar to the detention process, with no institutional distinction between refugee child protection and border control.

MARIA ELENA RODRIGUEZ ORTIZ

PEDRO CLAUDIO CUNCA B BOCAYUVA CUNHA

ROBERTO VILCHEZ YAMATO

MARIA ELENA RODRIGUEZ ORTIZ

2023-04-18

2022-08-10

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62245