[pt] A CLÁUSULA TAKE OR PAY E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS DE ENERGIA

[en] TAKE OR PAY CLAUSE AND THE APPLICATION OF THE THEORY OF EXCESSIVE ONEROSITY IN ENERGY CONTRACTS

[pt] GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO

[pt] ENERGIA

[pt] EXTRAORDINARIO

[pt] IMPREVISIVEL

[pt] CONTRATOS DE LONGO PRAZO

[pt] TAKE OR PAY

[pt] ONEROSIDADE EXCESSIVA

[pt] GESTAO

[pt] CLAUSULA

[pt] RISCO

[en] ENERGY

[en] EXTRAORDINARY

[en] UNPREDICTABLE

[en] LONGTERM CONTRACTS

[en] TAKE OR PAY CLAUSE

[en] EXCESSIVE BURDEN

[en] MANAGEMENT

[en] CLAUSE

[en] RISK

[pt] A aplicação da teoria da onerosidade excessiva nos contratos com cláusula take or pay no mercado de energia é, ainda, muito pouco explorada. O mercado de energia, sobretudo o de contratação de livre, é bastante peculiar. A alta volatilidade do preço da energia e a possibilidade de sua renegociação no mercado de curto prazo justificam muitas controvérsias sobre o tema. Ao refutar diversas teorias acerca da natureza jurídica da cláusula take or pay, demonstrou-se que,tratando-se de cláusula de preço pura e simples, a cláusula take or pay funciona como mecanismo de gestão de risco contratual, mas não representa uma assunção de risco em abstrato, apenas daqueles que poderiam ser previstos pelas partes e dentro de uma variação razoavelmente considerada se analisada a mercado. Com base nessa premissa, é possível reconhecer que a teoria da onerosidade excessiva pode ser aplicada aos contratos com cláusula take or pay, sobretudo nas hipóteses em que a variação excessiva decorrente de um evento previsível e alocado entre as partes é apta a ensejar um efeito extraordinário causador de desequilíbrio contratual e quando a variação não excessiva se comparada a mercado, mas suficiente para desequilibrar a relação contratual, decorre de evento extraordinário. A análise deve ser casuística e considerar a variação positiva e negativa do preço da energia, de parte a parte, ao longo de toda relação contratual, não apenas sob a ótica do equilíbrio contratual, mas também para manter hígido o sistema único interligado do país.

[en] The application of the theory of excessive onerosity in contracts with atake or pay clause inserted in the energy market is still very little explored. The energy market, especially that of free contracting, is quite peculiar. The high volatility of the energy price and the possibility of its renegotiation in the short-term market justify many of the controversies on the subject. By refuting several theories about the legal nature of the take or pay clause, it was shown that, in the case of a pure and simple price clause, the take or pay clause works as a contractual risk management mechanism, but does not represent an assumption of risk in the abstract, only those that could be foreseen by the parties and within a variation reasonably considered if analyzed in the market. Therefore, it is possible to recognize that the theory of excessive onerosity can be applied to contracts with a take or pay clause, especially when the excessive variation resulting from a predictable event allocated between the parties can lead to an extraordinary effect enabler of contractual imbalance and when the variation, not excessive if compared to the market, but sufficient to unbalance the contractual relationship, results from an extraordinary event. The analysis must be made on a case-by-case basis and consider the positive and negative variations in the energy price, from both sides, throughout the entire contractual relationship, not only from the point of view of contractual balance, but also to keep sound the country s interconnected system.

ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA

CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND

CECILIA ARRUDA PAPI DE MORAES

CARLOS NELSON DE PAULA KONDER

ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA

GISELA SAMPAIO DA CRUZ GUEDES

2023-03-07

2022-09-02

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61945