Título
[pt] O CONTRATO DE DOAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
Título
[en] THE DONATION CONTRACT IN THE INHERITANCE LAW
Autor
[pt] LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES
Vocabulário
[pt] HERANCA
Vocabulário
[pt] LIBERALIDADES
Vocabulário
[pt] SUCESSAO CAUSA MORTIS
Vocabulário
[pt] COLACAO
Vocabulário
[pt] PLANEJAMENTO SUCESSORIO
Vocabulário
[en] INHERITANCE
Vocabulário
[en] LIBERALITIES
Vocabulário
[en] CAUSA MORTIS SUCESSION
Vocabulário
[en] COLLATION
Vocabulário
[en] SUCCESSIONAL PLANNING
Resumo
[pt] A sucessão causa mortis é um fenômeno jurídico do qual nenhum ser
humano poderá escapar. Assim, organizar a própria sucessão é um gesto
importante, que em geral traz maior utilidade aos bens que fazem parte do acervo
patrimonial e maior conforto aos sucessores. Dentro dessa premissa, o presente
trabalho busca tratar do contrato de doação e sua relação com direito das sucessões,
seja a partir da lógica de uma sucessão planejada, seja diante de situações
problemáticas em que as liberalidades são realizadas sem a roupagem jurídica de
um contrato de doação. O último capítulo do trabalho trata, por sua vez, das
doações e seus desdobramentos para depois da abertura da sucessão, cuidando em
especial ao instituto jurídico da colação e das hipóteses de exclusão do dever de
colacionar
Resumo
[en] The causa mortis succession is a legal phenomenon from which no human
being can escape. Thus, organizing the succession itself is an important gesture,
which in general brings greater utility to the assets that are part of the heritage and
greater comfort to the successors. Within this premise, the present work seeks to
deal with the donation contract and its relationship with succession law, whether
from the logic of a planned succession, or in the face of problematic situations
where liberalities are carried out without the legal guise of a contract of Donation.
The last chapter of the work deals, in turn, with donations and their consequences
for after the opening of the succession, paying special attention to the legal institute
of collation and the hypotheses of exclusion from the duty to collate.
Orientador(es)
MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO
Coorientador(es)
ANA LUIZA MAIA NEVARES
Banca
LUCIANO VIANNA ARAUJO
Banca
ANA LUIZA MAIA NEVARES
Banca
MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO
Banca
ROSE MELO VENCELAU MEIRELLES
Catalogação
2023-02-06
Apresentação
2022-10-28
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61843@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61843@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61843
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