[pt] A GESTÃO DO SANEAMENTO E O CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE: O CASO DA BACIA HIDROGRÁFICA GUAPI-MACACU - RJ

[en] WATER GOVERNANCE AND THE PATH TO SUSTAINABILITY: THE CASE OF THE GUAPI-MACACU-RJ WATERSHEDS

[pt] BIANCA PEREIRA ALVIM PORTO

[pt] RECURSOS HIDRICOS

[pt] PLANEJAMENTO AMBIENTAL

[pt] ECONOMIA AMBIENTAL

[en] HYDRIC RESOURCES

[en] ENVIRONMENTAL PLANNING

[en] AMBIENT ECONOMY

[pt] A dissertação intitulada a gestão do saneamento e o caminho da sustentabilidade: o caso da Bacia Hidrográfica Guapi-Macacu - RJ (BHGM) apresenta a necessidade de coordenação de ações na busca do atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente o ODS 6, articulada com as políticas públicas e as expectativas quanto ao modelo de saneamento adotado no Brasil, estruturado pelo Novo Marco do Saneamento e pelos leilões. Considerando a regionalização proposta e as perspectivas para a Bacia Hidrográfica Guapi-Macacu que atende cerca de 2,5 milhões de pessoas na porção leste fluminense, o presente trabalho trata a necessidade de avanço no saneamento, a gestão e o monitoramento a partir dos indicadores de sustentabilidade, avaliar os modelos de concessão aplicados e propostos no Rio de Janeiro pelo leilão de concessão. Com o intuito de compreender as experiências e as particularidades da área de estudo, o trabalho apresenta o contexto socioambiental da BHGM e os reflexos no Sistema Imunana-Laranjal, a experiência francesa e alemã de privatização e posterior reestatização, o caso da cidade de Nova York com o Pagamento de Serviços Ambientais e a disponibilidade hídrica e os leilões de concessão de saneamento. A abordagem proposta teve como objetivo avaliar e compreender o andamento da gestão de águas considerando as suas contribuições para a sustentabilidade através das condutas dos governos e no modelo empregado na BHGM. A apropriação da natureza, as práticas, usos, cultura e percepções dos habitantes marcam a região e se apresentam através das lutas sociais como o movimento contrário à barragem proposta, projetos de reflorestamento e o debate sobre a disponibilidade e qualidade das águas na região. É analisado o processo histórico da legislação no Brasil e as medidas e ações aplicadas pelo governo no setor do saneamento, assim como o direcionamento para a privatização e se questiona nesse percurso o objetivo de universalização dos serviços e o atendimento aos ODS.

[en] The dissertation entitled sanitation management and the path to sustainability: the case of the Guapi-Macacu Watershed - RJ (BHGM) presents the need for coordination of actions in the pursuit of meeting the Sustainable Development Goals (SDGs), especially SDG 6, articulated with the public policies and expectations regarding the sanitation model adopted in Brazil, structured by the New sanitation law and the auctions. Considering the perspectives for the Guapi- Macacu Hydrographic Basin, which serves about 2.5 million people in the eastern portion of Rio de Janeiro, the present work deals with the need to advance in sanitation to evaluate the concession models applied and proposed in Rio de Janeiro by the concession auction. In order to understand the experiences and particularities of the study area, the French and German experience of privatization, the case of New York City, with the Payment of Environmental Services and the availability of water and the sanitation concession auctions. The proposed approach aimed to evaluate and understand the progress of water management, considering its contributions to sustainability through the conduct of governments and in the model used at BHGM. The appropriation of nature, practices, uses, culture and perceptions of the inhabitants mark the region and the debate on the availability and quality of water in the region. The historical process of legislation in Brazil, the measures and actions applied by the government in the sanitation sector, the direction for privatization and the objective of universalizing services are analyzed.

AGNIESZKA EWA LATAWIEC

ALEXANDRO SOLORZANO

OTAVIO MIGUEZ DA ROCHA LEÃO

AGNIESZKA EWA LATAWIEC

ALEXANDRO SOLORZANO

CLEBER MARQUES DE CASTRO

2023-01-24

2022-09-06

[pt] TEXTO

application/pdf

PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61795@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61795@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61795