[pt] DESIGUALDADE DE ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR EM TEMPOS DE CRISES POLÍTICA, ECONÔMICA E DE SAÚDE: DAS TENDÊNCIAS ANTERIORES ÀS TRANSFORMAÇÕES ASSOCIADAS À PANDEMIA DE COVID-19

[en] INEQUALITY OF ACCESS TO HIGHER EDUCATION IN TIMES OF POLITICAL, ECONOMIC AND HEALTH CRISES: FROM PREVIOUS TRENDS TO THE TRANSFORMATIONS ASSOCIATED WITH THE COVID-19 PANDEMIC

[pt] ALEXANDRE RAMOS DE AZEVEDO

[pt] DESIGUALDADE

[pt] PANDEMIA DA COVID-19

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[pt] ENEM

[en] INEQUALITY

[en] COVID-19 PANDEMIC

[en] COLLEGE EDUCATION

[en] ENEM

[pt] A educação brasileira é marcada por profundas desigualdades em todos os seus níveis, inclusive na educação superior. Tais desigualdades, apesar de estruturais e de remontarem a uma longa história de exclusões – dos mais pobres, pretos, pardos, indígenas, quilombolas, populações do campo e estudantes provenientes do ensino médio público – vinham reduzindo nas últimas duas décadas, em decorrência de importantes políticas de expansão da oferta com democratização do acesso, tais como: Fies, Prouni, Reuni, Enem, Sisu, Lei de Cotas, PNAES etc. A partir de 2015, contudo, duas crises se seguiram e/ou conjugaram, desenvolvendo conjunturas que podem ter revertido a tendência de melhoria na equidade de acesso à educação superior. A primeira crise, de caráter ao mesmo tempo político e socioeconômico, marcou o triênio 2015-2017; a segunda, desenvolvida a partir de 2020, foi a crise decorrente da pandemia de Covid-19, com consequências socioeconômicas semelhantes ou mais graves que a anterior. Esta investigação faz uso das informações produzidas principalmente pelo Inep – Censo Escolar, Enem e Censo da Educação Superior – para uma análise exploratória das tendências observadas neste período quanto ao número e perfil: (a) dos estudantes que frequentaram o ensino médio; (b) daqueles que participaram do Enem tendo em vista o ingresso na educação superior; (c) dos que tiveram acesso às vagas em cursos de graduação de IES públicas e privadas. A análise conduziu para o desenvolvimento de um repertório de hipóteses que pretende contribuir para o desenvolvimento de futuras pesquisas sobre a temática e concluiu que: (a) as crises impactaram a educação superior, mas de forma diferente nos segmentos público e privado e nas modalidades presencial e EaD; (b) houve tanto redução acentuada no número de participantes do Enem quanto mudanças no perfil dos participantes, que podem ser relacionadas ao contexto das crises; (c) as desigualdades quanto aos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas e as pessoas negras, seja em sua participação no Enem ou no acesso às vagas da educação superior, aparentemente não seguiram o roteiro das crises, havendo redução destas para a maior parte dos grupos analisados ao longo principalmente da primeira crise; (d) o Enem – em conjunto com a Lei de Cotas e o Sisu – parece ter contribuído tanto para amortecer os efeitos das crises quanto para reduzir as desigualdades de acesso às vagas públicas presenciais, para as quais funciona como principal porta de acesso.

[en] Brazilian education is marked by profound inequalities at all levels, including higher education. Despite being structural and going back to a long history of exclusion – of the poorest, blacks, indigenous, quilombolas, rural populations and students from public high schools – these inequalities had been lowering in the last two decades, because of important policies to expand the supply of higher education with democratization of access, such as: Fies, Prouni, Reuni, Enem, Sisu, Quota Law, Pnaes etc. From 2015, however, two crises followed and/or combined, developing circumstances that may have reversed the trend of improving equity in access to higher education. The first crisis, both political and socioeconomic, marked the period 2015-2017; the second, developed from 2020 onwards, was the crisis resulting from the Covid-19 pandemic, with similar or more serious socioeconomic consequences than the previous one. This investigation makes use of information produced mainly by Inep – Censo Escolar, Enem and Censo da Educação Superior – for an exploratory analysis of the trends observed in this period regarding the number and profile of: (a) students who attended high school; (b) those who participated in Enem aiming at entering higher education institutions (HEI); (c) of those who had access to vacancies in undergraduate courses at public and private HEIs. The analysis led to the development of a repertoire of hypotheses that intend to contribute to the development of future research on the subject and concluded that: (a) the crises impacted higher education, but differently in the public and private sectors and in face-to-face and distance education; (b) there was both a marked reduction in the number of Enem participants and changes in the profile of participants, which may be related to the context of the crises; (c) the inequalities regarding students who attended high school in public schools and black people, either in their participation in Enem or in access to higher education vacancies, apparently did not follow the script of the crises, with a reduction of these for the greatest part of the groups analyzed mainly during the first crisis; (d) the Enem – together with the Quota Law and the Sisu – seems to have contributed both to cushioning the effects of the crises and to reducing inequalities in access to face-to-face public vacancies, for which it functions as the main form of access.

2022-12-13

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.DDCIS.61531