[pt] CONFLITOS MUNICIPAIS NO PLANEJAMENTO HÍDRICO REGIONAL: O EXEMPLO DA BACIA DO GUANDU/RJ

[en] MUNICIPAL CONFLICTS IN REGIONAL WATER PLANNING: THE EXAMPLE OF THE GUANDU BASIN / RJ

[pt] ALENE DE OLIVEIRA BARBOSA

[pt] BACIA HIDROGRAFICA

[pt] GUANDU

[pt] INDICADORES

[pt] GESTAO HIDRICA

[en] HYDROGRAPHIC BASIN

[en] GUANDU

[en] INDICATORS

[en] WATER MANAGEMENT

[pt] Através da concepção do uso da bacia hidrográfica como unidade de planejamento, pretende-se apresentar uma análise crítica da gestão hídrica apontando alguns entraves existentes como a consolidação dos limites políticoadministrativos versus as diferentes escalas das bacias hidrográficas e a atuação das principais unidades de planejamento e legislações. Desta forma, o presente trabalho busca identificar e estabelecer correlações entre indicadores que possibilitem uma gestão de bacias sob perspectiva regional permitindo o avanço para além dos limites municipais. Para melhor entendimento das dificuldades encontradas na gestão hídrica foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre as principais ferramentas de gestão existentes e desenvolvido um estudo de caso baseado na Bacia Hidrográfica do Guandu do qual foi feito um diagnóstico sobre suas principais características dos meios físico, biótico e socioeconômico. Para a análise da performance dos municípios foram realizadas correlações entre três variáveis com o Índice da Qualidade da Água sendo estas: área verde, esgotamento sanitário e industrialização. Através destas correlações pode-se identificar que as variáveis escolhidas influenciam na qualidade da água e sugeriu-se estender este exercício com outras variáveis de modo a favorecer uma compreensão mais ampla do desempenho e contribuição dos municípios contidos na bacia. Por fim, pode-se concluir que para uma eficiente gestão hídrica regional da bacia acredita-se que a definição de um sistema de pressões políticas que impulsione a troca de benefícios entre os municípios possa estabelecer um sistema de alianças entre os mesmos fazendo com que juntos atuem de maneira a garantir a equidade do condicionamento hídrico na bacia hidrográfica.

[en] The river basin as a management unit ensures the inclusion of various elements: soil, relief, climate, vegetation and mankind contribute to the phenomena that occur along the space such as the occupation of the banks and the sources of rivers, and the implementation of mechanisms such as dams and reservoirs that can cause an impact on the flow capacity, the water quality and availability in the river basin; The adoption of the river basin as a territorial unit can contribute to an analysis of conflict management, because Brazil s cities are seen as strong units from an administrative and political perspective. Because of the problems caused for the river basin, it has become essential to assess the river basins according to their different scales, either at an interstate or intermunicipal level, as well as the understanding of the relationships between the many states and cities that compose the same territorial planning unit. The main goal of the present work is to identify and establish the correlations of the indicators that can contribute to the management of river basins from the view of regional planning of the cities, which goes beyond the boundaries of the cities in their conception.

LUIZ FELIPE GUANAES REGO

RAFAEL DA SILVA NUNES

CELSO ROMANEL

RAFAEL DA SILVA NUNES

LUIZ FELIPE GUANAES REGO

MARCELO MOTTA DE FREITAS

2022-12-13

2020-09-24

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61530