[pt] CABEM TODOS NA ESCOLA PARA TODOS?: ANÁLISE DA INCLUSÃO ESCOLAR E DA LEGISLAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

[en] IS SCHOOL FOR EVERYONE FOR EVERYONE?: ANALYSIS OF INCLUSIVE EDUCATION AND LEGISLATION FOR PEOPLE WITH DISABILITIES

[pt] FABIANA RIBEIRO BRITO TRINDADE

[pt] DIREITO HUMANO

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[pt] Nos últimos anos, o Brasil vivenciou um avanço expressivo nos indicadores da educação inclusiva, com a presença, em 2021, de 1,35 milhão de alunos com deficiência — 2,78% do total de alunos — nas escolas públicas e privadas. Políticas públicas, leis, novas demandas da sociedade e reivindicações dos movimentos sociais ajudam a compreender a evolução das estatísticas da educação inclusiva, mas não nos deixa esquecer que quase 20% das crianças e adolescentes com deficiência, entre 4 a 17 anos, estão fora da escola. Afora as barreiras arquitetônicas ou estruturais, são as barreiras atitudinais as que mais pesam na escolarização de estudantes com alguma deficiência, trazendo, muitas vezes, violências simbólicas de forma cotidiana a esse grupo de alunos. O objetivo deste trabalho é trazer uma reflexão sobre os efeitos nas relações sociais dentro da comunidade escolar e papel da escola, após a promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), em 2015. A escolarização dos alunos com deficiência ainda é marcada por preconceitos e demais barreiras visíveis e invisíveis que, muitas vezes, afetam a autoimagem do indivíduo, ferindo seu status de pessoa, estigmatizando estudantes, trazendo sentimentos como vergonha e privação de direitos. Ao convocar a deficiência como chave de uma análise sociológica, questiona-se o ideário de uma cidadania incondicional que tem no mundo da escola um campo de observação bastante privilegiado.

[en] In recent years, Brazil has experienced significant progress in the indicators of inclusive education, with the participation, in 2021, of 1.35 million students with disabilities - 2.78% of the total number of students - in public and private schools. Public policies, laws, new demands from society, and the claims of social movements help to understand the evolution of inclusive education statistics, but they can not hide that almost 20% of children and adolescents with disabilities, between 4 and 17 years old, are out of school. In addition to architectural and structural barriers, attitudinal barriers are the ones that interfere the most in the schooling of disabled students, often bringing symbolic violence to this group of students. The objective of this work is to reflect on the effects of social relations within the school community and the role of the school, after the Brazilian Law for the Inclusion of Persons with Disabilities (LBI) in 2015. The schooling of students with disabilities is still marked by prejudices and other visible and invisible barriers that often affect the individual s self-image, their status as a person, stigmatizing students, and bringing feelings such as shame and deprivation of rights. Taking disability to sociological analysis, the ideal of unconditional citizenship is questioned from a very privileged point of observation: in the school world.

ANGELA MARIA DE RANDOLPHO PAIVA

ANGELA MARIA DE RANDOLPHO PAIVA

MARCELO TADEU BAUMANN BURGOS

MÔNICA DIAS PEREGRINO FERREIRA

PATRICIA CASTRO MATTOS

TAÍSA DE OLIVEIRA AMENDOLA SANCHES

2022-10-26

2022-08-26

[pt] TEXTO

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60961