[pt] LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O DISCURSO DE LÍDERES RELIGIOSOS DE MATRIZES CRISTÃS NO BRASIL

[en] RELIGIOUS FREEDOM AND FREEDOM OF EXPRESSION: THE DISCOURSE OF RELIGIOUS LEADERS FROM CHRISTIAN MATRICES IN BRAZIL

[pt] RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

[pt] LIBERDADE DE EXPRESSAO

[pt] CLAUSULA PETREA

[pt] ESTADO LAICO

[pt] COLISAO

[pt] LIBERDADE RELIGIOSA

[en] FREEDOM OF EXPRESSION

[en] STABLE CLAUSE

[en] LAIC STATE

[en] COLLISION

[en] FREEDON OF RELIGION

[pt] Esta dissertação tem por objetivo analisar a liberdade religiosa e a liberdade de expressão ambos como normas fundamentais, cláusulas pétreas do Estado Constitucional Democrático de Direito, em face da também constitucional laicização do Estado moderno, analisando os limites desta se suas respectivas efetividades partindo do princípio da liberdade religiosa, tendo em vista que tal relacionamento entre ambas é composta de colisões. A pesquisa mostrará a dimensão da experiência religiosa do homem como fundamento material e a função da religião como sistema social, um breve panorama histórico da relação entre Estado e religião no início da era cristã até o processo de laicização do Estado Moderno, liberdade religiosa e a liberdade de expressão na Constituinte de 1988, até onde pode ir um discurso de um líder religioso de matriz cristã revestido pela liberdade religiosa e da liberdade de expressão e também algumas propostas para estas situações problemáticas da prática jurídica contemporânea, refletindo sobre possíveis encaminhamentos no sentido da efetivação da liberdade religiosa em consonância com a laicização do Estado Democrático de Direito.

[en] This dissertation aims to analyze religious freedom and freedom of expression, both as fundamental norms, essential clauses of the Democratic Constitutional State of Law, in the face of the also constitutional secularization of the modern State, analyzing the limits of this and their respective effectiveness based on the principle of religious freedom, considering that such a relationship between the two is composed of collisions. The research will show the dimension of man s religious experience as a material foundation and the function of religion as a social system, a brief historical overview of the relationship between State and religion from the beginning of the Christian era to the secularization process of the Modern State, religious freedom and the freedom of expression in the 1988 Constituent Assembly, how far can a speech by a religious leader of a Christian matrix go, covered by religious freedom and freedom of expression and also some proposals for these problematic situations of contemporary legal practice, reflecting on possible referrals towards the realization of religious freedom in line with the secularization of the Democratic State of Law.

FLORIAN FABIAN HOFFMANN

FLORIAN FABIAN HOFFMANN

THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES

DEO CAMPOS DUTRA

2022-10-11

2022-08-12

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60815