Título
[pt] ASPECTOS JURÍDICOS DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PREVISTA NO ARTIGO 36 DA LEI FEDERAL 9.985/2000
Autor
[pt] PRISCILLA DYSKANT HORN
Vocabulário
[pt] LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Vocabulário
[pt] APLICACAO PRATICA
Vocabulário
[pt] SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVACAO
Vocabulário
[pt] NATUREZA JURIDICA
Vocabulário
[pt] COMPENSACAO AMBIENTAL
Resumo
[pt] O presente trabalho tem como objetivo aprofundar os estudos acerca dos importantes aspectos jurídicos da Compensação Ambiental prevista no Artigo 36 da Lei Federal 9.985/2000, a fim de trazer um panorama atual
sobre as discussões que envolvem esse instituto, tanto no âmbito doutrinário, quanto jurisprudencial, traçando os caminhos e questionamentos que o levaram para o que é, atualmente, um dos mecanismos mais relevantes para a solidificação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Orientador(es)
VIRGINIA TOTTI GUIMARAES
Catalogação
2022-08-10
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60121@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60121
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