Título
[pt] TUTELAS DE URGÊNCIA ARBITRAIS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO
Autor
[pt] BEATRIZ BARCELLOS DA FONSECA SANTOS
Vocabulário
[pt] COOPERACAO
Vocabulário
[pt] LEI DE ARBITRAGEM
Vocabulário
[pt] LEI N 9307 1996
Vocabulário
[pt] COMPETENCIA PRECARIA
Vocabulário
[pt] TRIBUNAL ARBITRAL
Vocabulário
[pt] TUTELA DE URGENCIA ARBITRAL
Vocabulário
[pt] TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA
Vocabulário
[pt] PROCEDIMENTO ARBITRAL
Vocabulário
[pt] PODER JUDICIARIO
Vocabulário
[pt] ESTUDO DE CASO
Resumo
[pt] O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, inicialmente, os
principais pontos teóricos concernentes às tutelas provisórias de urgência,
especialmente aquelas requeridas perante o Poder Judiciário antes da
instauração do procedimento arbitral, como forma de colaboração entre os
juízos. Para tanto, o instituto é analisado levando em consideração o
diploma processual aplicável, a Lei de Arbitragem e a doutrina sobre o
tema. Uma vez conceituadas e estabelecidas as principais questões, este
trabalho se dedica a realizar um estudo de casos, sendo o primeiro do
Superior Tribunal de Justiça e o segundo do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. A partir disso, é feita uma análise voltada a investigar se a
aplicação das tutelas de urgência pré-arbitrais vem ocorrendo em
consonância com o entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Orientador(es)
NADIA DE ARAUJO
Catalogação
2022-08-04
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60049@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60049
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