Título
[pt] MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS RESPOSTAS DO DIREITO: DO ÂMBITO INTERNACIONAL AO INTERNO
Autor
[pt] CAROLINA DE FIGUEIREDO GARRIDO
Vocabulário
[pt] DIREITO INTERNACIONAL
Vocabulário
[pt] LITIGANCIA CLIMATICA
Vocabulário
[pt] GOVERNANCA CLIMATICA
Vocabulário
[pt] REGIME INTERNACIONAL DE MUDANCAS CLIMATICAS
Vocabulário
[pt] LITIGANCIA ESTRATEGICA
Vocabulário
[pt] DIREITO AMBIENTAL
Vocabulário
[pt] MUDANCA CLIMATICA
Resumo
[pt] O presente trabalho visa abordar as repostas do direito para lidar com a crise climática, principalmente no âmbito internacional e interno. O Regime Internacional de Mudanças Climáticas trouxe conquistas significativas, mas não é capaz de proporcionar, sozinho, a mitigação nas emissões de gases de efeito estufa que se mostra necessária para que as mudanças climáticas e seus efeitos adversos sejam evitados. É preciso, neste sentido, conjugar a atuação no âmbito interno para exigir mais ação e ambição dos governos e agentes privados. Uma estratégia para contribuir com este objetivo é a litigância climática, especialmente em sua vertente estratégica, podendo ela conjugar fundamentos da normativa nacional e internacional de forma vantajosa para exigir mais ambição na ação climática e assim implementar uma governança climática mais efetiva.
Orientador(es)
DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA
Catalogação
2022-05-25
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59192@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.59192
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