Título
[pt] O DESAPARECIMENTO FORÇADO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO PELO ESTADO BRASILEIRO DA SENTENÇA DO CASO ARAGUAIA
Autor
[pt] LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECA
Vocabulário
[pt] DIREITO HUMANO
Vocabulário
[pt] DESAPARECIMENTO FORCADO
Vocabulário
[pt] CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Vocabulário
[pt] SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Vocabulário
[pt] ESTADO DE EXCECAO
Vocabulário
[pt] DITADURA MILITAR
Vocabulário
[pt] DIREITO PENAL
Resumo
[pt] Monografia apresentada ao Departamento de Direito da PUC-Rio como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Neste texto, se analisa o desaparecimento forçado sob a ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a partir do caso brasileiro, Gomes Lund vs. Brasil. Em relação ao caso, será apresentado o panorama jurisprudencial da Corte sobre o tema, apontando-se os principais parâmetros estabelecidos, o histórico da Guerrilha do Araguaia e os argumentos das partes frente à Corte Interamericana
de Direitos Humanos e os projetos de lei que visam a tipificação dos desaparecimentos forçados no Código Penal Pátrio.
Orientador(es)
ANDREA BANDEIRA DE MELLO SCHETTINI
Catalogação
2022-05-25
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59181@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.59181
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