[pt] A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER (R2P) COMO FORMA DE GARANTIA DA SEGURANÇA HUMANA E PREVENÇÃO DA EMIGRAÇÃO

[en] THE RESPONSIBILITY TO PROTECT (R2P) AS A WAY OF GUARANTEEING HUMAN SECURITY AND PREVENTING FORCED EMIGRATION, TAKING SOVEREIGNTY AS RESPONSIBILITY

[pt] LEONARDO DA CUNHA BARRETO PEREIRA

[pt] MIGRACAO

[pt] SOBERANIA COMO RESPONSABILIDADE

[pt] R2P - RESPONSABILIDADE DE PROTEGER

[pt] REFUGIO

[pt] SEGURANCA HUMANA

[en] MIGRATION

[en] SOVEREIGN AS RESPONSIBILITY

[en] REFUGE

[en] HUMAN SECURITY

[pt] As migrações são movimentos populacionais presentes desde o início da humanidade e foram responsáveis pode moldar a sociedade. Os migrantes precisam e devem ser acolhidos com dignidade, todavia é importante analisar as causas de sua migração como forma de garantir que as pessoas só migrem no exercício de sua livre escolha. Nenhum ser humano deve ser forçado a migrar, a sair do seu país para buscar condições de vida dignas, se expondo aos inúmeros riscos e problemas oriundos desse tipo de migração. A responsabilidade de proteger tem potencial para ser uma ferramenta útil na prevenção de migrações forçadas considerando a segurança humana como uma meta a ser garantida e a soberania como uma responsabilidade e não, um direito absoluto do soberano. Além disso, a segurança humana, através da análise das situações inerentes à sua ausência é um importante sistema de alerta precoce visando a uma atuação com menos efeitos colaterais pela detecção de inseguranças humanas nos estágios iniciais. Embora seja importante a análise ainda que sucinta de alguns casos específicos onde a responsabilidade de proteger tenha sido, ou não, utilizada, o enfoque será prognóstico e focado na potencialidade dos conceitos e princípios, mesmo que nas situações pretéritas eles tenham sido mal utilizados. Como se demonstrará, muitos dos problemas na aplicação da responsabilidade de proteger são oriundos de questões políticas e não, do instituto em si.

[en] Migrations are population movements that exists since the beginning of humanity and were responsible for shaping the society. Migrants need and should be welcomed with dignity, but it is also important to analyze the causes of their migration as a way of ensuring that people only migrate at their free agency. No human being should be forced to migrate, to leave their country in order to seek for a decent living condition, exposing themselves to the numerous risks and problems that this type of migration brings with it. A study of how the responsibility to protect can be an useful tool to prevent forced migrations taking human security as a goal to be guaranteed and sovereignty interpreted as a responsibility, not an absolute right of the sovereign. In addition, human security through the analysis of situations inherent to its absence will be considered as an important early warning system in the search for a way of action with fewer side effects by detecting human insecurities in the early stages. A briefly analyze of some specific cases where the responsibility to protect has been used or not, is important. However, the focus will be prognostic with focus on the potential of the concepts and principles, even if in the past they have been misused. As will be shown, many of the problems in applying the responsibility to protect came from political issues rather than from the concept itself.

FLORIAN FABIAN HOFFMANN

DEO CAMPOS DUTRA

FLORIAN FABIAN HOFFMANN

MANOELA CARNEIRO ROLAND GAVA

DEO CAMPOS DUTRA

RAPHAEL DE CARVALHO VASCONCELOS

2022-05-18

2022-04-06

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.59055