Título
[pt] A NECESSÁRIA HUMANIZAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA DETENTIVA
Autor
[pt] JULIA BERNARDO COSTA
Vocabulário
[pt] REFORMA PSIQUIATRICA
Vocabulário
[pt] DESINTERNACAO
Vocabulário
[pt] HOSPITAL DE CUSTODIA
Vocabulário
[pt] MEDIDA DE SEGURANCA
Resumo
[pt] Este trabalho se une a luta antimanicomial ao buscar soluções diversas do encarceramento como medida terapêutica aplicada a pessoa com transtorno mental, enfatizando o seu papel quanto àqueles que se
encontram em conflito com a lei. Pretende-se sobressaltar, aos aplicadores do direito, que a reforma psiquiátrica, por meio da Lei 10.216/2001, trouxe preceitos que entendem a internação como medida excepcional, através de um modelo assistencial em saúde mental. Além disso, discute-se os
parâmetros legais que determinam a execução das medidas de segurança detentiva, bem como as evoluções trazidas pela jurisprudência na aplicação desses dispositivos legais.
Orientador(es)
SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARAES
Catalogação
2022-05-04
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=58803@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.58803
Arquivos do conteúdo
NA ÍNTEGRA PDF