[pt] RACIOCINANDO PELO DIÁLOGO: UMA ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO JUDICIAL CONTEMPORÂNEO A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA E DAS CIÊNCIAS COGNITIVAS

[en] REASONING THROUGH DIALOGUE: AN ANALYSIS OF THE CONTEMPORARY JUDICIAL ADVERSARIAL MECHANISM FROM THE CONTRIBUTIONS OF THE PSYCHOLOGY AND COGNITIVE SCIENCES

[pt] LIANA DE SOUZA LYRIO RAMSCHEID

[pt] PSICOLOGIA

[pt] DECISAO SURPRESA

[pt] DEBIASING

[pt] DELIBERACAO COLETIVA

[pt] COGNICAO INDIVIDUAL

[pt] HUGO MERCIER

[pt] DAN SPERBER

[pt] VIES DE CONFIRMACAO

[pt] TEORIA INTERACIONISTA DO RACIOCINIO

[pt] CIENCIAS COGNITIVAS

[pt] CONTRADITORIO CONTEMPORANEO

[pt] PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRATICO

[en] PSYCHOLOGY

[en] SURPRISE DECISION

[en] DEBIASING

[en] COLLECTIVE DELIBERATION

[en] INDIVIDUAL COGNITION

[en] HUGO MERCIER

[en] DAN SPERBER

[en] CONFIRMATION BIAS

[en] INTERACTIONIST THEORY OF REASONING

[en] COGNITIVE SCIENCES

[en] CONTEMPORARY ADVERSARIAL MECHANISM

[en] DEMOCRATIC JURISDICTIONAL PROCESS

[pt] O objetivo geral do presente estudo é sustentar que a consideração da literatura existente sobre julgamento e tomada de decisão (JTD), oriunda da psicologia e das ciências cognitivas, (i) não apenas confirma a direção acertada de nosso modelo constitucional de processo democrático pautado em um contraditório substancial, como também (ii) demonstra-se imprescindível ao seu aprimoramento. De início, apresentam-se os contornos teóricos daquilo que se entende por processo judicial democrático, focando-se no desenvolvimento dos principais (e novos) aspectos relacionados ao princípio do contraditório - garantidor do fluxo discursivo que permite a construção conjunta (comparticipada e policêntrica) da decisão. Passado o referido ponto, o estudo converge para o terreno da psicologia e das ciências cognitivas. Parte-se das mais conhecidas pesquisas sobre as limitações do raciocínio humano. Posteriormente, introduz-se a provocativa (e recente) teoria sobre o entendimento humano, formulada por Dan Sperber e Hugo Mercier (teoria interacionista do raciocínio). Ao final, concluise que tais estudos e experimentos - intimamente ligados à cognição individual e aos aspectos da deliberação coletiva – nos permitem lançar um novo olhar sobre diversas questões atinentes à (efetiva) adoção de um modelo de processual democrático.

[en] The general purpose of this study is to sustein that the consideration of the existing literature on judgment and decision making, from psychology and cognitive sciences, (i) not only endorses our constitutional model of democratic process, based on a substantial adversarial mechanism, while also (ii) proves to be essential to its improvement. At first, the theoretical contours of what should be understood by a democratic judicial process are presented, focusing on the development of the main (and new) aspects related to the adversarial principle - guarantor of the discursive flow that allows the joint construction (co-participated and polycentric) of the decision. Thereafter, the study steps into psychology and cognitive sciences domain. It is starts with the most acknowledged researches in about the limitations of the human reasoning. Later on, Dan Sperber and Hugo Mercier s recent provocative theory of human understanding is introduced (the interactionist theory of reasoning). Finally, it is concluded that such studies and experiments - intimately connected to individual cognition and the aspects of collective deliberation - allow us to acquire a new perspective over several of pertaining topics related to the (effective) adoption of a democratic procedural model.

NOEL STRUCHINER

FABIO CARVALHO LEITE

NOEL STRUCHINER

RICARDO LINS E HORTA

2022-01-17

2021-12-01

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=57082@1

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.57082