Título
[pt] SEGURANÇA JURÍDICA NA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E DIREITOS NO ÂMBITO DOS SISTEMAS REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIROS
Autor
[pt] BIANCA RUSSOMANO LISBOA
Vocabulário
[pt] PRINCIPIO
Vocabulário
[pt] SISTEMA NOTARIAL
Vocabulário
[pt] SISTEMA REGISTRAL
Vocabulário
[pt] DIREITO IMOBILIARIO
Vocabulário
[pt] SEGURANCA JURIDICA
Resumo
[pt] O presente trabalho tem como foco a análise do sistema notarial e registral brasileiro e a segurança jurídica das relações por eles tuteladas. Em linhas gerais, procura entender se os atos praticados pelas serventias notariais e registrais, principalmente ligados ao Direito Imobiliário, possuem condições de garantir a almejada segurança jurídica e consequente paz social. Entre inúmeras normas, procedimentos e processos, tais serventias encontram-se na difícil missão de tornar processos mais céleres e eficientes sem abrir mão da proteção dos negócios jurídicos.
Orientador(es)
FLAVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO
Catalogação
2022-01-05
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=56946@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.56946
Arquivos do conteúdo
NA ÍNTEGRA PDF