[en] FOR A GEOPHILOSOPHY OF FREEDOM: IT IS NECESSARY TO FREE THE PHILOSOPHY OF RIGHT FROM ITS TRANSCENDENTAL SUBJECTION

[pt] POR UMA GEOFILOSOFIA DA LIBERDADE: É PRECISO LIBERAR A FILOSOFIA DO DIREITO DE SUA SUJEIÇÃO TRANSCENDENTAL

[pt] TOMAS FERNANDES NAZARETH P P RAMOS

[pt] PODER

[pt] DISPOSITIVO

[pt] IMAGEM DO PENSAMENTO

[pt] RIZOMA

[pt] CORPO

[pt] LIBERDADE

[pt] PRATICA DISCURSIVA

[en] POWER

[en] DISPOSITIF

[en] IMAGE OF THOUGHT

[en] RHIZOME

[en] BODY

[en] FREEDOM

[en] DISCURSIVE PRACTICE

[pt] Uma das características mais peculiares de nossa cultura jurídica é o fato de que, em geral, quando problematizamos a conduta, somos moralistas, legalistas ou antropocêntricos. Isto é, costumamos recorrer aos conceitos de dogma, regra ou norma para pensar o Direito. Condenamos a desobediência, punimos a infração ou corrigimos o desvio. Acreditamos na justiça universal, na soberania territorial ou na superioridade da razão. Mobilizamos as lógicas da graça divina, da fonte suprema ou da dignidade humana. Operamos nos paradoxos do milagre, da exceção ou do instinto. Falamos nos termos do pecado, do crime ou da doença. Argumentamos em nome da alma, da ordem ou da saúde. Calculamos nossa salvação, nossa segurança ou nossa higiene. Em suma, somos aparelhados pelas imagens de Deus, do Rei e do Homem. E assim, nossa sujeição transcendental aos discursos da Justiça, da Lei e do Humano nos impede de pensar caminhos alternativos aos que percorremos até aqui. O objetivo da presente tese é desnaturalizar os alicerces teocráticos, imperialistas e colonialistas de nossa metafísica jurídica. O propósito é sugerir outro regime de conceitualidade para problematizar a conduta. O desafio é contribuir para uma futura teoria diferencial do Direito.

[en] One of the most peculiar characteristics of our juridical culture is the fact that, in general, when we question conduct, we are moralistic, legalistic or anthropocentric. That is, we usually resort to the concepts of dogma, rule or norm to think about Right. We condemn disobedience, punish the offense, or correct deviance. We believe in universal justice, territorial sovereignty or the superiority of reason. We mobilize the logic of divine grace, supreme source, or human dignity. We operate in the paradoxes of miracle, exception or instinct. We speak in terms of sin, crime or disease. We argue in the name of soul, order or health. We calculate our salvation, our safety or our hygiene. In short, we are oriented by the images of God, King and Man. And so, our transcendental subjection to the discourses of Justice, Law, and Human prevents us from thinking alternative ways to those we have traveled thus far. The objective of this thesis is to denaturalize the theocratic, imperialist and colonialist foundations of our juridical metaphysics. The purpose is to suggest another regime of conceptuality to problematize conduct. The challenge is to contribute to a future differential theory of right.

MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA

MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA

BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY

BERNARDO CARVALHO OLIVEIRA

ROGÉRIO PACHECO ALVES

THAIS FLORENCIO DE AGUIAR

2021-12-30

2017-09-13

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