[en] JUDICIALIZATION, CORPORATISM AND AUTHORITARIANISM IN THE CRISIS OF BRAZILIAN DEMOCRACY

[pt] JUDICIALIZAÇÃO, CORPORATIVISMO E AUTORITARISMO NA CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

[pt] PEDRO DE ARAUJO FERNANDES

[pt] VALDEMAR F DE ARAUJO FILHO

[pt] DEMOCRACIA

[pt] CORPORATIVISMO

[pt] SISTEMA DE JUSTICA

[pt] JUDICIALIZACAO

[en] DEMOCRACY

[en] CORPORATISM

[en] JUSTICE SYSTEM

[en] JUDICIALIZATION

[pt] O artigo aborda a crise da democracia brasileira com foco no papel do sistema de Justiça. Incialmente, o texto situa a crise em um contexto histórico mais amplo, que remonta às raízes elitistas e oligárquicas da própria instauração da república no Brasil, desdobradas, a partir dos anos 1930, em um corporativismo estatal que foi renovado nos governos recentes. Argumenta-se que essa lógica corporativista se estendeu, durante os governos petistas, às instituições que compõem o sistema de Justiça. Tais instituições, em especial o Ministério Público, dotadas de grande autonomia e sem estarem submetidas ao controle democrático, alçaram o combate à corrupção ao principal valor simbólico e moral do país, gerando profundo desgaste na legitimidade do sistema representativo e fragilizando os princípios políticos orientadores da democracia. Conclui-se que essas instituições tiveram papel determinante no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e na pavimentação do caminho que levou à vitória de Jair Bolsonaro, em 2018, contribuindo, portanto, para a atual crise democrática no país.

[en] The article examines the crisis of Brazilian democracy with a focus on the justice system. The crisis is situated in a broader historical context, that connects to the elitist and oligarchic roots of the Brazilian republic, and to the state corporatism of the 1930s, wich was renewed in recent governments. It is argued that this corporatist logic was extended to the justice system during PT governments. In this context, the fight against corruption became the moral imperative of the republic, weakening the legitimacy of the representative system and the political principles of the Brazilian democracy. On conclusion the justice system played a decisive role in the impeachment of Dilma Rousseff in 2016 and in Jair Bolsonaro s victory in 2018, thus contributing to the current democratic crisis in the country.

2021-11-30

[pt] TEXTO

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.DDCIS.56291