[pt] A CONSTITUIÇÃO DA MULHER BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988 E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL

[en] THE CONSTITUTION OF BRAZILIAN WOMAN: AN ANALYSIS OF GENDER STEREOTYPES IN THE CONSTITUENT ASSEMBLY OF 1987-1988 AND ITS CONSEQUENCES IN THE CONSTITUTIONAL TEXT

[pt] ADRIANA VIDAL DE OLIVEIRA

[pt] FEMINISMO

[pt] ATOS PERFORMATIVOS

[pt] DIREITO DA MULHER

[pt] CONSTITUICAO

[pt] GENERO

[en] FEMINISM

[en] PERFORMATIVE ACTS

[en] WOMEN S LAW

[en] CONSTITUTION

[en] GENDER

[pt] Os estereótipos de gênero permeiam a vida social sendo, muitas vezes, de difícil percepção, tamanha a naturalização que estes conseguem atingir. Este processo de naturalização ocorre por meio do entendimento de que os atos de fala são meramente descritivos, quando, na verdade, estes são a forma por meio da qual a linguagem constitui a realidade, o que é chamado de ato performativo. Assim, torna-se fundamental o recurso à teoria de Austin, para que, por meio desta, se possa compreender o alcance desses atos de fala. Esses atos performativos foram incorporados pela teoria feminista para desmitificar as identidades de gênero, muitas vezes afirmadas ou com base em uma suposta essência, masculina ou feminina, ou por meio de uma biologização dessas noções. Isto permite entender como a linguagem é constitutiva dos corpos, e também do gênero, ponto fundamental para analisar-se o processo de construção do ideário de mulher e do movimento feminista no Brasil ao longo dos dois últimos séculos. Tendo como marco a Constituição Federal, pilar maior no processo de conquista de direitos na história recente do país, tomam-se por base as discussões travadas ao longo da Assembleia Nacional Constituinte, de 1987-1988, para, novamente recorrendo ao arsenal teórico aqui mencionado, explicitarem-se as ideias em torno das noções de gênero que se fizeram presentes naquele debate e as consequências que estas tiveram na luta e constituição de direitos das mulheres.

[en] Gender stereotypes that permeate social life are often difficult to detect, because of the process of naturalization that they can achieve. This naturalization process occurs through the understanding of speech acts that are merely descriptive, when, in fact, they are the means by which language constitutes reality, what is called a performative. Thus, it becomes essential to use Austin s theory, through this, one can understand the scope of these speech acts. These performative acts were merged by feminist theory to demystify gender identities often asserted or based on a supposed essence, male or female, or through a biologization of these notions. This allows us to understand how language is constitutive of bodies, and also the gender, essential to analyse the process of construction of the notion of women and the feminist movement in Brazil over the past two centuries. Starting from the Federal Constitution, bigger pillar in the process of conquering rights in recent history of the country, discussions during the National Constituent Assembly of 1987-1988 are taken for, resorting to the theoretical arsenal herein, emphasize the ideas around the notions of gender that were present at the debate and the consequences they had on the struggle and establishment of women s rights.

ADRIANO PILATTI

DANILO MARCONDES DE SOUZA FILHO

ADRIANO PILATTI

FABIO CARVALHO LEITE

MARCIA NINA BERNARDES

GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA

ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO

2021-11-26

2012-04-11

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=56190@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.56190