[en] ANALYSIS OF COLLEGIALITY IN THE FEDERAL SUPREME COURT

[pt] ANÁLISE DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

[pt] GABRIELA CAVALCANTE GATTULLI

[pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

[pt] CONTEXTOS DECISORIOS

[pt] COLEGIADO

[pt] COLEGIALIDADE

[en] SUPREME FEDERAL COURT

[en] DECISION-MAKING CONTEXTS

[en] COLLEGIATE

[en] COLLEGIALITY

[pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar de maneira exploratória os contornos da colegialidade para e no STF. Nesse sentido, o trabalho busca em um primeiro momento traçar as considerações normativas gerais que precedem a teoria da colegialidade tanto a partir da perspectiva institucional como um mecanismo de engenharia decisória, procurando assim investigar: o que, como e por que colegialidade? Em um segundo momento, o trabalho explora o complexo desenho institucional da Suprema Corte brasileira para compreender os diversos caminhos que levam até o colegiado, bem como os diversos colegiados dentro de um único tribunal. Por fim, o trabalho investiga os ministros integrantes do tribunal como instrumentos da colegialidade e quais os diversos sentidos que a colegialidade alcança a partir de uma investigação dos votos dos integrantes em decisões em plenário.

[en] The present work aims to analyze in an exploratory manner the contours of collegiality for and in the Federal Supreme Court. In this sense, the work seeks, at first, to outline the general normative considerations that precede the theory of collegiality both from the institutional perspective as a mechanism of decisionmaking engineering, thus seeking to investigate: what, how and why collegiality? In a second moment, the work explores the complex institutional design of the Brazilian Supreme Court to understand the different paths that lead to the collegiality, as well as the diverse collegiate bodies within a single court. Finally, the work investigates the Court members as instruments of collegiality and what are the different meanings that collegiality achieves from an investigation of the votes of members in plenary decisions.

FABIO CARVALHO LEITE

JOANA DE SOUZA MACHADO

FABIO CARVALHO LEITE

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA

JOANA DE SOUZA MACHADO

GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA

2021-09-09

2021-07-19

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.54592