[pt] A ORIENTAÇÃO SEXUAL NA CONSTITUINTE DE 1987-88: CONSTITUIÇÃO PERFORMATIVA DE SUJEITOS LGBTI+ NA CONSTITUIÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA

[en] SEXUAL ORIENTATION IN THE 1987-88 CONSTITUENT: PERFORMATIVE CONSTITUTION OF LGBTI+ SUBJECTS IN THE CONSTITUTION OF THE BRAZILIAN NATION

[pt] RAFAEL CARRANO LELIS

[pt] ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988

[pt] TEORIA FUNDAMENTADA NOS DADOS

[pt] ANALISE FOUCAULTIANA DO DISCURSO

[pt] MOVIMENTO LGBTI+

[pt] ORIENTACAO SEXUAL

[pt] PERFORMATIVIDADE

[en] NATIONAL CONSTITUENT ASSEMBLY OF 1987-1988

[en] GROUNDED THEORY

[en] FOUCAULDIAN DISCOURSE ANALYSIS

[en] SEXUAL ORIENTATION

[en] PERFORMATIVITY

[pt] O trabalho investiga a discussão sobre a orientação sexual na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 (ANC). Um dos objetivos da pesquisa é descrever as discussões sobre a temática, com especial atenção às menções a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersex e demais dissidentes de gênero e sexualidade (LGBTI+). O segundo objetivo da dissertação é realizar uma análise crítica dos discursos levantados, com atenção para o poder produtivo do discurso. A pesquisa adotou como marco teórico a noção de performatividade de gênero, desenvolvida por Judith Butler, e seus desdobramentos críticos relativos ao processo de construção do sujeito. A principal técnica de investigação empregada foi a análise documental, que auxiliou na obtenção de dados primários a partir dos Anais da ANC e dos documentos disponibilizados no Fundo João Antônio Mascarenhas do Arquivo Edgard Leuenroth. Os métodos que orientam o exame são a análise foucaultiana do discurso e a teorização fundamentada nos dados. Os resultados mostram como foi a articulação da incidência política encabeçada pelo Triângulo Rosa na Constituinte, suas limitações em relação à representatividade do grupo social e os processos de hierarquização de identidades que constituem a base do Movimento LGBTI+, com especial alijamento de pessoas travestis e transexuais. Além disso, demonstrou-se a persistência de certas formações discursivas contemporaneamente, sobretudo por meio da oposição, de parlamentares ligados a setores religiosos, às demandas de pessoas LGBTI+; e constatou-se, a partir de evidências empíricas, que a proteção contra discriminação com base em orientação sexual está abarcada pela vedação geral prevista na atual Constituição.

[en] The work investigates the debate regarding sexual orientation in the 1987-1988 National Constituent Assembly (ANC). One of the objectives of the research is to describe the discussions on the theme, with special attention to the mentions of lesbian, gay, bisexual, trans, intersex and other gender and sexuality dissidents (LGBTI+). The second objective of the thesis is to conduct a critical analysis of the discourses, with attention to the productive power of discourse. The research adopted as a theoretical framework the notion of gender performativity, developed by Judith Butler, and its critical outcomes concerning the process of subject construction. The main research technique employed was document analysis, which helped in obtaining primary data from the proceedings of the ANC and the documents made available in Fundo João Antônio Mascarenhas of the Edgard Leuenroth Archive. The methods guiding the examination are Foucauldian discourse analysis and grounded theory. The results show how was the articulation of the political advocacy coordinated by Triângulo Rosa in the Constituent, its limitations in relation to the representation of the social group, and the processes of hierarchization of identities that constitute the base of the LGBTI+ Movement, with particular exclusion of transvestites and transsexuals. In addition, the work demonstrated the contemporary persistence of certain discursive formations, especially through the opposition of congressmen linked to religious sectors to the demands of LGBTI+ people; and found empirical evidence that protection against discrimination based on sexual orientation is covered by the general prohibition provided for in the current Constitution.

ADRIANA VIDAL DE OLIVEIRA

SILVIA AGUIAO RODRIGUES

ADRIANA VIDAL DE OLIVEIRA

MARCIA NINA BERNARDES

SERGIO LUIS CARRARA

SILVIA AGUIAO RODRIGUES

THIAGO COACCI RANGEL PEREIRA

2021-07-05

2021-05-28

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.53536