[pt] A NECROPOLÍTICA MASCULINISTA DAS PRISÕES: UMA ANÁLISE DO LITÍGIO ESTRATÉGICO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

[en] THE MASCULINIST NECROPOLITICS OF PRISONS: AN ANALYSIS OF THE BRAZILLIAN STRATEGIC LITIGATION AT THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM

[pt] NATALIA DAMAZIO PINTO FERREIRA

[pt] MASCULINIDADE

[pt] LITIGIO ESTRATEGICO

[pt] PRISOES

[pt] BRANQUIDADE

[pt] DECOLONIALIDADE

[pt] SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

[en] MASCULINITY

[en] STRATEGIC LITIGATION

[en] PRISONS

[en] WHITENESS

[en] DECOLONIALITY

[en] INTER AMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM

[pt] Esta tese, por meio de autores decoloniais, pós coloniais e pensamento afrodiaspórico, principalmente os pensadores do sul, busca a compreensão da colonialidade do ser como mobilizador de opressões estruturais de raça, gênero, sexualidade e classe, apontando de que modo a justiça criminal e o sistema penitenciário, no decurso da história, são dispositivos centrais na perpetuação de violência sob os corpos e subjetividades daqueles e daquelas que foram binarizadas e racializadas de modo a serem subalternizadas e subalternizados em relação ao sujeito que trouxe para si os caracteres tidos como hegemônico impostos pela masculinidade, racismo e cisheteronormatividade. A partir dessas lentes, é feita uma releitura das decisões proferidas no sistema interamericano de direitos humanos para casos que versem sobre prisões no Brasil no período entre 1988 e 2018, para compreender os limites e potencias do litígio estratégico para a luta antipunitiva. Por fim, para entender o posicionamento dos diversos atores no combate ou reprodução da colonialidade racista de gênero no litígio, analisa-se todas as peças da Medida Provisória Pessoas Privadas de Liberdade no Complexo Curado vs. Brasil durante os anos de 2006 até 2014.

[en] This thesis, using decolonial authors, postcolonial and Afro-Diasporic thought, specially the thinkers of the south, seeks to understand the coloniality of being as a mobilizer of structural oppressions as race, gender, sexuality and class, pointing out how criminal justice and the penitentiary system, in the course of history, are central devices in the perpetuation of violence on the bodies and subjectivities of those who have been binarized and racialized in order to be subalternized in relation to the subject understood as hegemonic: male, white and hetenormative. Through these lenses, will be made a re-reading of the decisions pronounced by the inter-American human rights system on cases that deal with prisons in Brazil between 1988 and 2018, in order to understand the limits and potentials of strategic litigation for the anti-punitive struggle. Finally, in order to understand the position of the various actors in the combat or reproduction of the racist coloniality of gender in the litigation, we analyze all the pieces of the Provisional Measure Persons Deprived of Liberty in the Cured Complex. Brazil from 2006 to 2014.

BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY

THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES

MARCIA NINA BERNARDES

BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY

ROBERTO VILCHEZ YAMATO

THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES

MANUEL EUGENIO GANDARA CARBALLIDO

SORAIA ROSA MENDES

2021-04-07

2019-06-18

[pt] TEXTO

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.52073