[pt] OCUPAÇÕES PERFORMATIVAS: MORADIA, DIREITO E CORPOS EM ALIANÇA

[en] PERFORMATIVE SQUATTING: HOUSING, LAW AND BODIES IN ALLIANCE

[pt] PEDRO RENNO MARINHO

[pt] MOVIMENTO SOCIAL

[pt] OCUPACOES

[pt] DESPEJO

[pt] PERFORMATIVIDADE

[pt] MORADIA

[pt] DEFENSORIA PUBLICA

[en] SOCIAL MOVEMENT

[en] SQUATTING

[en] EJECTMENT

[en] PERFORMATIVITY

[en] HOUSING

[en] PUBLIC DEFENDER

[pt] O direito à moradia é vivenciado em ocupações, para além do direito à propriedade, de contratos de aluguel, e do acesso a programas de financiamento. Além do estado de ilegalidade que lhes é dispensado pelo Estado, a vivência de moradoras e moradores de ocupações pode ser percebida pelo paradigma do direito internacional dos direitos humanos, pelo direito à moradia adequada e pela vedação ao despejo, e pela lente da performatividade dos corpos em aliança. Partindo dessas perspectivas e tendo por contexto Manaus, Amazonas, analisam-se a ação de reintegração de posse movida pela União em face das moradoras da Ocupação Alcir de Matos, os depoimentos de suas moradoras que foram despejadas anteriormente da ocupação Cidade das Luzes, a atuação das lideranças da União Nacional por Moradia Popular, e da Defensoria Pública da União junto às moradoras e moradores. A performatividade dos corpos em luta afirma um direito à moradia que compreende as condições gerais de distribuição de precariedade, e parte necessariamente do direito a ocupar para morar e para reivindicar politicamente condições de uma vida vivível, livre de despejos, retiradas forçadas, perseguição política, violência policial, criminalização e encarceramento.

[en] Housing rights are lived through squatting, beyond property, leasing and public housing credit programs. In addition to the state of illegality granted to them by the State, the experience of squatting can be perceived by the paradigm of international human rights law, by the right to adequate housing and by the prohibition of eviction, and by the lens of the performativity of bodies in alliance. Starting from these perspectives and having as context Manaus, Amazonas, this work analyzes the judicial eviction filed by the Union against the inhabitants of the Occupation Alcir de Matos, the testimonies of its inhabitants who were previously evicted from the occupation of the City of Lights, the action of the leaders of the National Union for Popular Housing, and of the Public Defender s Office of the Union with the residents. The performativity of the bodies in struggle affirms a right to housing that includes the general conditions of distribution of precariousness, and necessarily part of the right to squat to live and to claim politically conditions of a livable life, free of evictions, forced withdrawals, political persecution, police violence, criminalization and imprisonment.

MARCIA NINA BERNARDES

BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY

MARCIA NINA BERNARDES

BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY

VIRGINIA TOTTI GUIMARAES

JAMES CASAS KLAUSEN

2020-12-30

2019-04-11

[pt] TEXTO

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.51080