[pt] A BASE CONSTITUCIONAL COMO MECANISMO DE JUSTIÇA PARA UMA ECONOMIA SOLIDÁRIA

[en] THE CONSTITUTIONAL FUNDAMENT AS A JUSTICE MECHANISM FOR A SOLIDARY ECONOMY

[pt] ANNA MELISSA MARCONDES NASCIMENTO

[pt] MARIA RITA CERQUEIRA HUDSON

[pt] JUSTICA

[pt] ECONOMIA

[pt] SOLIDARIEDADE

[pt] CONSTITUICAO

[pt] DIREITO

[en] JUSTICE

[en] ECONOMICS

[en] SOLIDARITY

[en] CONSTITUTION

[en] LAW

[pt] A Constituição de 1988, fruto da situação histórico-política, bem como econômico-cultural do Brasil, busca promover e assegurar a justiça, como fundamento de igualdade entre seus cidadãos, seja do ponto de vista dos seus direitos fundamentais, seja da ação dos indivíduos, em uma perspectiva de empreendimento, no Estado de Direito. Tal concepção acentua a necessidade de uma economia solidária, capaz de criar e oportunizar políticas e ações em prol do bem coletivo e do direito à liberdade individual.

[en] The 1988 Constitution, the result of the historical-political as well as economic-cultural situation in Brazil, seeks to promote and ensure justice, as a basis for equality among its citizens, both from the point of view of their fundamental rights and the action of individuals, from an entrepreneurial perspective, under the rule of law. This conception emphasizes the need for a Solidary Economy, capable of creating and providing policies and actions for the benefit of the collective good and the right to individual freedom.

ANTONIO WARDISON CANABRAVA DA SILVA

2020-12-15

[pt] TEXTO

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