[en] DESTITUTE IN LIFE: A CRITICAL VIEW ABOUT SOCIAL RELATIONS BUILT BY ADULTS WITHOUT BIRTH CERTIFICATE IN RIO DE JANEIRO

[pt] INDIGENTES NA VIDA: UM OLHAR CRÍTICO DAS RELAÇÕES SOCIAIS CONSTRUÍDAS POR ADULTOS SEM CERTIDÃO DE NASCIMENTO NO RIO DE JANEIRO

[pt] LOANNA MORAES BOUSQUET NETTO

[pt] QUESTAO SOCIAL

[pt] QUESTAO RACIAL

[pt] REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO

[pt] CERTIDAO DE NASCIMENTO

[pt] SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO

[en] SOCIAL QUESTION

[en] RACIAL ISSUE

[en] CIVIL REGISTRY OF BIRTH

[en] BIRTH CERTIFICATE

[en] BIRTH UNDER-REGISTRATION

[pt] O registro tardio de nascimento é o tema que norteia o trabalho. A pesquisa social tem caráter qualitativo e indutivo, apoiada teórico-metodologicamente no materialismo histórico-dialético, onde foram realizadas entrevistas narrativas à quatro pessoas, entre 19 e 62 anos, que iniciaram seu processo judicial de registro tardio de nascimento no ano de 2019, pela Justiça Itinerante Especializada em Subregistro no Estado do Rio de Janeiro. O estudo objetivou compreender as relações sociais, que pessoas não registradas civilmente estabeleceram para sua reprodução social numa sociedade em que a existência do sujeito está submetida à formalidade legal. Foi utilizado o recurso da triangulação de técnicas em pesquisa, incluindo a análise documental, produção de dados quantitativos a partir de consulta em questionário da instituição participante e observação. O método de interpretação dos sentidos, sob a perspectiva hermenêutica dialética, foi adotado para a análise das narrativas. Os resultados apontam para a determinação do processo de formação sócio-histórico brasileiro, e a emergência de uma população sem documentação básica, no pós-abolição da escravatura no Brasil. Ademais, indicam a necessária relação entre questão racial e a questão social brasileira; a centralidade do trabalho nas relações sociais e resistências forjadas para a sobrevivência de uma vida não documentada.

[en] The civil register of late births is the thme that directs the work. The social research has classed as qualitative and indutive, based theorical and methodologically on the historical and dialectical materialism where had been realized narrative interviews to four people between 19 and 62 year old that iniciate their legal action of civil register of late birth on 2019 by The Specialized Itinerant Justice in under-registration of State of Rio de Janeiro. The study purpose to comprehend the social relations that people non-civil registrated established for your social reprodution in a society where the individual existence is submitted to legal formality. Was employed the triangulation feature of techniques in research, including documental analysis, production of quantitative data from consultation questionnaire from participating institution and observation. The interpretation method of sense under the hermeneutical dialectical perpective was embraced for a analysis of narratives. The results indicate the determination of the Brazilian sociohistorical formation process and the growth of a population without basic documentation after the abolition of slavery. Furthermore, it indicates the necessary relationship between the racial issue and the expressions of the Brazilian social matter; the centrality of the research in social relations and resistence to survive a undocumented life.

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

TULA VIEIRA BRASILEIRO

MARCIA REGINA BOTAO GOMES

2020-06-03

2019-11-21

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=48433@1

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.48433