[pt] ABERTURA COMERCIAL E MOBILIDADE DO TRABALHO: MITIGANDO CUSTOS DA LIBERALIZAÇÃO COMERCIAL NO BRASIL ATRAVÉS DE POLÍTICAS ATIVAS DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

[en] TRADE LIBERALIZATION AND LABOR MOBILITY: MITIGATING COSTS OF TRADE LIBERALIZATION IN BRAZIL THROUGH ACTIVE LABOR MARKET POLICIES FOR RESKILLING

[pt] GABRIEL DE BARROS TORRES

[pt] ABERTURA COMERCIAL

[pt] MOBILIDADE DE TRABALHO

[pt] PRONATEC

[pt] POLITICAS DE REQUALIFICACAO PROFISSIONAL

[pt] AJUSTE AO COMERCIO

[en] OPENING TRADE

[en] LABOR MOBILITY COSTS

[en] PRONATEC

[en] SKILLING POLICIES

[en] TRADE ADJUSTMENT

[pt] A nova política comercial brasileira, seja associada a exercícios de liberalização negociada ou autônoma, impõe a necessidade de avaliar e administrar os eventuais custos associados à nova situação de abertura comercial, sobretudo do ponto de vista do deslocamento do trabalho em setores tradicionalmente protegidos. Neste sentido, a facilitação da mobilidade do trabalho entre firmas e setores é essencial não apenas para mitigar os custos do ajuste, mas também para maximizar os ganhos esperados na produtividade do trabalho. A partir da experiência internacional com programas de ajuste ao comércio e políticas ativas de mercado de trabalho, este estudo visa analisar as opções e formatos de políticas mais adequados à promoção da empregabilidade no contexto da nova política comercial brasileira. Com base na trajetória recente de políticas de requalificação profissional no Brasil, argumenta-se que o movimento de abertura comercial deva ser acompanhado pela priorização de políticas de mercado de trabalho com elegibilidade universal e orientadas à demanda, com resultados positivos comprovados – em particular, através da expansão do Pronatec Setor Produtivo, tornando-o o principal programa nacional de acesso ao ensino técnico e profissional. Ao mitigar os custos laborais do ajuste à abertura comercial, este exercício poderá contribuir para atenuar resistências setoriais ao próprio processo de liberalização.

[en] The new Brazilian trade policy, whether associated with negotiated or autonomous liberalization, imposes the need to evaluate and manage costs associated with the new competitive situation, especially considering the displacement of labor in traditionally protected sectors. In this sense, facilitating labor mobility across firms and sectors is essential not only to mitigate trade adjustment costs, but also to maximize expected gains in labor productivity. Based on international experience with trade adjustment programs and active labor market policies, this study aims to analyze the most appropriate policy options and formats to promote employability in the context of the new Brazilian trade policy. Based on the recent trajectory of vocational and technical training programs in Brazil, it is argued that trade liberalization should be accompanied by the prioritization of demand-driven universal labor market policies, with proven positive outcomes – in particular, through the expansion of Pronatec Productive Sector, making it the main national program for access to technical and vocational education. By mitigating the labor costs of adjusting to trade openness, this exercise may ultimately help to mitigate sectorial resistance to the liberalization process.

CARLOS FREDERICO DE SOUZA COELHO

THAUAN DOS SANTOS

CARLOS FREDERICO DE SOUZA COELHO

SILVIA MARINA PINHEIRO

2020-06-01

2019-12-11

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.48397