Título
[pt] ASPECTOS POLÊMICOS DOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI
Autor
[pt] MARIANNA GARCIA DE SOUZA
Vocabulário
[pt] TRIBUNAL DO JURI
Vocabulário
[pt] VOTACOES POR MAIORIA SIMPLES
Vocabulário
[pt] SISTEMA DA INTIMA CONVICCAO
Vocabulário
[pt] LEI COMPLEMENTAR 7593
Vocabulário
[pt] REFLEXOES ACERCA DA LEI 862593
Vocabulário
[pt] PARCIALIDADE DOS JURADOS
Vocabulário
[pt] INTERFERENCIA MIDIATICA
Vocabulário
[pt] INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS
Vocabulário
[pt] QUORUM DO CONSELHO DE SENTENCA
Resumo
[pt] A presente monografia possui o fito de analisar o instituto do Tribunal
do Júri e seus aspectos polêmicos, que podem resultar em anacronias do
ponto de vista da ordem constitucional democrática vigente. Além disso, tais
aspectos podem ensejar prejuízos à garantia fundamental de julgamento
imparcial, bem como ao princípio constitucional implícito relativo à
segurança jurídica, no momento de tomada de decisões pelo Conselho de
Sentença.
Orientador(es)
ADOLFO BORGES FILHO
Catalogação
2020-03-26
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=47264@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47264
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