[pt] SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

[pt] LUCA MARQUES MANHAES

[pt] ADMINISTRACAO PUBLICA

[pt] ESTADO CONFESSIONAL

[pt] ESTADO TEOCRAICO

[pt] CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA

[pt] ESTADO LAICO

[pt] DIREITO COMPARADO

[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL

[pt] LIBERDADE RELIGIOSA

[pt] O presente trabalho visa adentrar uma discussão que envolve a relação do Estado com o poder religioso. Serão analisadas as diferentes formas em que o poder público se relacionou com o sagrado durante a história, inicialmente se confundindo, e posteriormente se afastando aos poucos até chegar aos dias atuais, quando vemos a separação das duas entidades praticamente como regra. Veremos a importância desse processo no Brasil. A secularização do nosso país ocorre com considerável valorização das religiões majoritárias, que apresentaram protagonismo nos processos constituintes, levando a um Estado laico que, com argumento de respeito às tradições, possui clara preferência pelo catolicismo, estando presente a ideia de laicidade à brasileira. Essa atuação do poder público tem como consequência algumas polêmicas. Uma dessas envolve a exposição de símbolos religiosos em espaços públicos, que é famosa pela presença dos crucifixos nas salas de audiência, mas veremos que ela ocorre com diversos símbolos em diferentes prédios públicos ao redor do mundo. Por fim, perceberemos que o poder público brasileiro tem uma forma de encarar o problema visando preservar tradições que pouco tem relação com os princípios constitucionais, enquanto no exterior podem ser observadas formas mais elaboradas de encarar a problemática da religião e do espaço público.

FABIO CARVALHO LEITE

2020-03-24

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=47221@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47221