Título
[pt] A EXPERIÊNCIA DOS TERMOS TERRITORIAIS COLETIVOS NA PROMOÇÃO DE MORADIA ACESSÍVEL E RESISTÊNCIA À MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA
Autor
[pt] FELIPE CRUZ AKOS LITSEK
Vocabulário
[pt] DIREITO A MORADIA
Vocabulário
[pt] NUCLEOS URBANOS INFORMAIS
Vocabulário
[pt] MERCANTILIZACAO DA TERRA
Vocabulário
[pt] POSSE E PROPRIEDADE
Vocabulário
[pt] TERMO TERRITORIAL COLETIVO
Vocabulário
[pt] SEGURANCA DA POSSE
Vocabulário
[pt] REGULARIZACAO FUNDIARIA
Resumo
[pt] Este trabalho busca investigar um modelo de gestão do território e
garantia de moradia acessível ainda inexistente no Brasil, mas comum em
diversos outros lugares do mundo: o Termo Territorial Coletivo (TTC). É
pretendido examinar este instrumento à luz dos processos de mercantilização do
território no Brasil e no mundo, especialmente após o advento do novo marco
legal nacional da regularização fundiária, a Lei 13.465/2017. Por fim, será feita
uma observação acerca da aplicabilidade dos TTCs no contexto brasileiro, tendo
em vista as profundas diferenças - sociais, econômicas, políticas e jurídicas - que
o país possui em relação a outros lugares que adotam o modelo.
Orientador(es)
RAFAEL DA MOTA MENDONÇA
Catalogação
2020-03-23
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=47214@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47214
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