[pt] O CAMINHO DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

[pt] ERIKA FELDMAN

[pt] ADOCAO

[pt] ADOCAO INTERNACIONAL

[pt] HABILITACAO

[pt] CADASTRAMENTO

[pt] PERDA DO PODER FAMILIAR

[pt] TIPOS DE ADOCAO

[pt] DIREITO DA CRIANCA

[pt] ACOLHIMENTO

[pt] ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

[pt] FILHO

[pt] VINCULO AFETIVO

[pt] O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca da adoção no Brasil, por meio de uma análise história do desenvolvimento do direito da criança e do adolescente e, principalmente, dessa influência na evolução das normativas brasileiras. Busca-se entender os fundamentos que regulam o processo de adoção nos moldes atuais e, consequentemente, o caráter excepcional estabelecido a essa medida. Destaca-se também o lugar em que são inseridas as famílias que se candidatam à adoção, por meio da explicação das inúmeras etapas por trás desse procedimento: a entrega, o acolhimento, o processo de destituição do poder familiar, a habilitação, o cadastramento e a diferença de tratamento relativa ao processo de adoção nacional em relação ao processo internacional. Por fim, são destacadas as alterações normativas e inovações acerca do tema, oriundas do atual paradigma do Direito das Famílias, o vínculo do afeto.

INES ALEGRIA ROCUMBACK

2020-03-20

[pt] TEXTO

application/pdf

PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=47179@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47179