Título
[pt] ABORDAGEM LEGISLATIVA DO TRABALHO DOMÉSTICO ASSALARIADO: DESAFIOS PARA A IGUALDADE MATERIAL DE GÊNERO
Título
[en] CURRENT LEGISLATIVE APPROACH OF PAID DOMESTIC WORK: CHALLENGES TO SUBSTANTIVE GENDER EQUALITY
Autor
[pt] DANIELA FUCCI DA COSTA
Vocabulário
[pt] TRABALHO DOMESTICO
Vocabulário
[pt] IGUALDADE FORMAL E MATERIAL
Vocabulário
[pt] ABORDAGEM LEGISLATIVA
Vocabulário
[en] DOMESTIC WORK
Vocabulário
[en] FORMAL AND SUBSTANTIVE EQUALITY
Vocabulário
[en] LEGISLATIVE APPROACH
Resumo
[pt] O trabalho doméstico assalariado é uma das principais ocupações das mulheres brasileiras. Entretanto, sua equiparação aos demais trabalhos urbanos e rurais veio apenas em 2013, após aprovação da PEC das Domésticas. O artigo analisa a atual abordagem legislativa acerca dessa categoria profissional e avalia se a legislação atual é capaz de garantir a essas trabalhadoras uma condição de igualdade de fato.
Resumo
[en] Salaried domestic work is one of the main occupations of Brazilian women. However, its equalization to other urban and rural works came only in 2013, after the sanction of the Domestic Worker s Amendment. This article analyzes the current legislative approach on the matter and evaluates whether the existing legislation is capable of assuring these workers a condition of substantive equality.
Catalogação
2020-02-17
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46873@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46873@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.DigRev.46873
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