Título
[pt] A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: MEDIDAS PARA A EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO FUNDAMENTAL
Título
[en] HEALTH RIGHTS JUDICIALIZATION: ACTIONS TO EFFECTUATE THIS FUNDAMENTAL RIGHT
Autor
[pt] ALINE PINHO DA COSTA VAL
Vocabulário
[pt] CONSTITUICAO
Vocabulário
[pt] JUDICIALIZACAO
Vocabulário
[pt] SAUDE
Vocabulário
[en] CONSTITUTION
Vocabulário
[en] JUDICIALIZATION
Vocabulário
[en] HEALTH
Resumo
[pt] O presente trabalho apresenta medidas para a efetivação do direito fundamental à saúde. Com esse intuito, aborda as dificuldades que envolvem a atuação do Poder Judiciário e expõe iniciativas que visam a prevenção dos conflitos, o aperfeiçoamento e a maior eficiência das decisões judiciais que envolvem esse direito.
Resumo
[en] This work presents possible actions to effectuate the fundamental right to health. In this regard, it approaches the difficulties that involve judicial action and presents some initiatives to prevent conflict and enhance the efficiency of judicial decisions in the matter of constitutional health rights.
Orientador(es)
REGINA COELI LISBOA SOARES
Catalogação
2020-02-17
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46866@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46866@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.DigRev.46866
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