[pt] INDENIZAÇÃO PELO INTERESSE POSITIVO EM CASO DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO

[pt] BRUNO PINA METZNER

[pt] DIREITO CIVIL

[pt] DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO

[pt] INTERESSE NEGATIVO

[pt] INTERESSE POSITIVO

[pt] RESOLUCAO CONTRATUAL

[pt] INDENIZACAO

[pt] RESPONSABILIDADE CIVIL

[pt] O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de cumulação da indenização pelo interesse positivo do contrato com o pedido de resolução do mesmo. Para tanto, o autor examina individualmente, em capítulo distintos, a definição do que seria interesse contratual positivo e interesse contratual negativo, a divergência doutrinária acerca da cumulatividade do interesse positivo com a resolução contratual, bem como a posição firmada pelos Tribunais ao enfrentar diretamente a questão. Ao final, tomando como base os elementos colhidos nos capítulos precedentes, o Autor faz uma análise crítica da questão e da forma com que tem sido enfrentada pelos Tribunais brasileiros, tanto de forma expressa, como implicitamente. Pretende-se, com isso, contribuir para o aprofundamento da discussão e para a melhor compreensão dos institutos em exame, notadamente da cumulatividade objeto do estudo, cuja aplicação ainda se revela tormentosa do direito brasileiro, embora não encontre nenhum óbice legal.

PAULA GRECO BANDEIRA

2020-02-05

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46724@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.46724