Título
[pt] DISSEMINAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE IMAGENS ÍNTIMAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS COMPENSAÇÕES POR DANOS MORAIS
Título
[en] THE NON-CONSENSUAL DISSEMINATION OF INTIMATE IMAGES: A CASE LAW ANALYSIS OF THE COMPENSATION FOR MORAL DAMAGES
Autor
[pt] CAROLINA BOUCHARDET DIAS
Vocabulário
[pt] DANO MORAL
Vocabulário
[pt] PORNOGRAFIA NAO CONSENSUAL
Vocabulário
[pt] PORNOGRAFIA DE VINGANCA
Vocabulário
[pt] DISSEMINACAO NAO CONSENSUAL DE IMAGENS INTIMAS
Vocabulário
[pt] COMPENSACAO
Vocabulário
[en] MORAL DAMAGE
Vocabulário
[en] CONSENSUAL PORNOGRAPHY
Vocabulário
[en] REVENGE PORNOGRAPHY
Vocabulário
[en] NON-CONSENSUAL DISSEMINATION OF INTIMATE IMAGES
Vocabulário
[en] ENHACEMENT
Resumo
[pt] Este trabalho pretende analisar criticamente o arbitramento, pelos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul e de São Paulo, da compensação por danos morais sofridos por vítimas de disseminação não consentida de imagens íntimas. Após a análise do caráter de gênero dessa prática, serão expostos os dados encontrados na pesquisa jurisprudencial e, sob a luz da doutrina civil-constitucional, criticada a fundamentação dos tribunais.
Resumo
[en] This paper aims to critically analyze the arbitration, by the courts of Rio Grande do Sul and São Paulo, of the compensation for moral damages suffered by victims of non-consensual dissemination of intimate images. After analyzing the gender character of this practice, the data found in the jurisprudential research will be exposed and – considering the civil-constitutional doctrine – the reasoning of the decisions will be criticized.
Orientador(es)
ADRIANA VIDAL DE OLIVEIRA
Catalogação
2020-01-28
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46618@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46618@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.DigRev.46618
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