Título
[pt] O DANO AMBIENTAL E A RELAÇÃO JURÍDICA COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA: RESPONSABILIDADE E FORMA DE EXECUÇÃO
Autor
[pt] THAMIRES KAREN MARIANO FERREIRA
Vocabulário
[pt] SOLIDARIEDADE
Vocabulário
[pt] RESPONSABILIZACAO DA EMPRESA
Vocabulário
[pt] DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA
Vocabulário
[pt] DANO AMBIENTAL
Resumo
[pt] O trabalho desenvolvido tem o escopo de elucidar a responsabilidade civil da sociedade empresária quando há cometimento de dano ambiental, apontando a diferença entre diversas teorias de responsabilização e a aplicação majoritária pelo sistema jurídico pátrio na execução do agente poluidor. Também será demonstrado ao longo, questões relativas a solidariedade entre empresas parceiras na reparação do ato ilícito (dano ambiental) e a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica para satisfação da obrigação através dos sócios quando a sociedade empresária não possuir meios para adimplemento. A intenção, além dos pontos comentados, é demonstrar através do estudo reunido que o meio ambiente sempre estará acima de qualquer empresa e será prioridade sua reparação imediata.
Orientador(es)
CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND
Catalogação
2020-01-28
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46617@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.46617
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