[pt] HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: IMPACTOS NO CUMPRIMENTO DA META DE DESMATAMENTO DO ACORDO DE PARIS

[en] HYDROELECTRIC PLANTS IN THE BRAZILIAN AMAZON: IMPACTS IN ACHIEVING THE GOAL OF ZEROING ILLEGAL DEFORESTATION AS ESTABLISHED IN THE PARIS AGREEMENT

[pt] DIOGO VIANA GRION VELASCO

[pt] PLANEJAMENTO

[pt] SAO LUIZ DO TAPAJOS

[pt] BELO MONTE

[pt] ESTUDOS DE VIABILIDADE AMBIENTAL

[pt] INVENTARIO HIDRELETRICO

[pt] ACORDO DE PARIS

[pt] HIDRELETRICA

[pt] DESMATAMENTO

[pt] LICENCIAMENTO AMBIENTAL

[en] PLANNING

[en] SAO LUIZ DO TAPAJOS

[en] BELO MONTE

[en] ENVIRONMENTAL FEASIBILITY STUDIES

[en] HYDRAULIC INVENTORY

[en] PARIS AGREEMENT

[en] HYDROELECTRIC POWER PLANT

[en] DEFORESTATION

[en] ENVIRONMENTAL PERMIT

[pt] Hidrelétricas no Brasil são responsáveis por gerar grandes impactos ambientais que inclui o aumento dos níveis de desmatamento principalmente quando são instaladas em regiões com floresta. A Floresta Amazônica concentra a maior parte do potencial hídrico brasileiro que ainda não foi aproveitado para geração de energia, por esse motivo essa dissertação dedica-se a analisar a influência da estrutura procedimental da implementação das hidrelétricas no Brasil no alcance da meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia Brasileira até 2030, que foi estabelecida no Acordo de Paris em 2015. A análise identifica duas principais etapas no processo de implementação de hidrelétricas no Brasil, a etapa de planejamento de expansão da geração de energia e a etapa do licenciamento ambiental. Foram examinados como estudos de casos os projetos de implementação das hidrelétricas dos Complexos de Belo Monte e de São Luiz do Tapajós para verificar a influência das etapas do planejamento e do licenciamento sobre o aumento dos níveis de desmatamento nas regiões afetadas pelos projetos. Verifica-se que as limitações e as deficiências dos estudos de viabilidade ambiental, constantes na etapa do licenciamento, para mitigar o desmatamento associado as hidrelétricas são oriundas de conflitos e inconformidades com fases presentes na etapa do planejamento, como nos estudos de Inventário Hidrelétrico das bacias hidrográficas e Análise Ambiental Integrada da alternativa selecionada.

[en] Hydroelectric plants in Brazil are responsible for major environmental impacts including the increase of deforestation levels in forest regions. Particularly, the Amazon Forest concentrates most of the Brazilian nonexplored energy potential. Therefore, this thesis is dedicated to analyze the influence of the procedural structure of the implementation of hydroelectric dams in Brazil in achieving the goal of zeroing illegal deforestation in the Brazilian Amazon until 2030, which was established in the Paris Agreement in 2015. The analysis consists of identifying two main stages in the process of implementation of hydroelectric plants in Brazil, i.e. the planning for power generation expansion and the environmental licensing. Furthermore, the implementation projects of Belo Monte and São Luiz do Tapajós hydroelectric complexes were examined to verify the influence of the planning and licensing stages on increasing deforestation levels in the regions affected by these projects. It was verified that conflicts and nonconformities regarding Hydraulic Inventory and AAI studies step contained in the planning stage, limit the environmental feasibility studies, in the licensing stage, which is responsible for mitigating the deforestation associated with the hydroelectric plants.

ANDREA RIBEIRO HOFFMANN

SILVIA MARINA PINHEIRO

ISABEL ROCHA DE SIQUEIRA

ANDREA RIBEIRO HOFFMANN

THAUAN DOS SANTOS

SILVIA MARINA PINHEIRO

2019-11-18

2019-02-27

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45944